Se o brasileiro tivesse noção de quanto paga de imposto, cobraria mais qualidade na gestão dos recursos públicos e mais incentivos ao desenvolvimento para o País. Esta é a tese defendida pelo Movimento Quero Mais Brasil, iniciativa da sociedade civil lançada oficialmente em 9 de março último, no Sesc Pinheiros, em São Paulo (SP), para conscientizar e incentivar a população a cobrar seus direitos e responsabilidade dos governantes. A iniciativa é apartidária e tem apoio de diversas entidades, como a Associação Brasileira de Odontologia (ABO), na solenidade representada pelo secretário-geral, Newton Miranda de Carvalho.

Gastando mais do que arrecada, o País mata aos poucos a galinha dos ovos de ouro. Mais de 37% do PIB são corroídos pela carga tributária, e a avalanche de impostos, além de sufocar a indústria, comércio e setor de serviços, afugenta o capital. Segundo analistas internacionais, o Brasil passou do segundo ao 17º lugar entre os países mais atrativos para o investimento externo direto. E a contrapartida – saneamento, habitação, segurança, saúde, educação, cultura – é sempre aquém do que se poderia esperar do volume arrecadado, pois o endividamento público tira dinheiro que deveria ser destinado aos serviços básicos para pagamento de uma dívida insaciável.

Para descontinuar este ciclo vicioso, o Movimento Quero Mais Brasil reivindica uma agenda simples: ética e transparência nas relações privadas e públicas, eficiência da gestão pública e estímulo ao investimento para o crescimento econômico. O ponto de partida é mostrar que a sociedade tem o direito de saber como são cobrados e gastos os seus impostos. Quanto mais o contribuinte estiver informado sobre os tributos, mais apto estará a reivindicar.

Segundo o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Guilherme Afif Domingos, o movimento já conseguiu 400 mil das 1,5 milhão de assinaturas necessárias para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular que obrigue a discriminar na nota fiscal o imposto pago pelo contribuinte em cada aquisição de bem ou serviço. “O brasileiro precisa se conscientizar de que nada é de graça”, explica.

É uma proposta que, pela simplicidade da idéia, conquistou a adesão entusiasmada de muitas lideranças empresariais, profissionais e personalidades. “Quanto mais gente se engajar nisso, melhor”, reflete o presidente do Conselho Editorial do Grupo Abril, Roberto Civita. “Nunca houve uma mobilização como esta, que já nasce gigantesca”, declara o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.

Segundo o secretário-geral da ABO, o cirurgião-dentista tem a obrigação de colaborar com a solução dos problemas que afligem o País. “Além disso, a política econômica afeta diretamente a categoria, e a ABO, como sua representante, não pode ficar alheia aos pleitos da sociedade”, declarou Carvalho.

Site

O site www.queromais brasil.com.br reúne todas as informações sobre o movimento, incluindo orientação para quem quiser participar. E através do número (DDD) 4002.8988 é possível gravar uma mensagem que será encaminhada pela organização aos governantes.

De Olho no Imposto

As entidades que integraram a Frente Brasileira contra a Medida Provisória 232 agora apóiam também o movimento De Olho no Imposto (www.deolhonoimposto. com.br). O lançamento oficial ocorreu em 7 de março, no Clube Esperia, em São Paulo (SP), com presença de mais de mil pessoas. A campanha faz parceria com o Quero Mais Brasil para cons­cientização da população sobre a carga tributária e para regulamentar o parágrafo 5º do artigo 150 da Constituição Federal. O texto afirma que “a lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços”.

O De Olho no Imposto trabalha para reunir 1,2 milhão de assinaturas em São Paulo até 1º de maio para apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular no Congresso que dê maior transparência à cobrança de impostos. O endereço mostra quanto o cidadão comum paga de imposto e quantos dias o contribuinte trabalha só para pagar o governo.

Secretário-geral da ABO Nacional com presidente da Associação Comercial de São Paulo

Enquanto isso, no Senado... Cabe agora aos senadores apreciarem o conteúdo da MP 275. A Medida Provisória editada pelo governo federal eleva o teto para enquadramento de micro e pequenas empresas no Simples, mas em contrapartida majora as alíquotas de imposto. A ABO, entidades de outras classes e também organizações empresariais protestam contra mais esta tentativa do governo federal de aumentar a carga tributária. “O setor de saúde privado, que tenta suprir a demanda reprimida pela falta de serviços públicos, não pode ser mais uma vez penalizado, por isso somos contra o reajuste estratosférico das alíquotas”, diz o presidente nacional da ABO, Norberto Francisco Lubiana.