PROFISSÃO

“Odontologia para todos”

Miguel Nobre está à frente de duas gestões no Conselho Federal de Odontologia (2000-2003 e 2003-2006) e se lança como candidato para reeleição no pleito de 8 de dezembro próximo. Como conquistas de seus mandatos, ele cita o incentivo à participação democrática das entidades e segmentos da classe na tomada das decisões. De acordo com Nobre, as resoluções mais importantes, as revisões do Código de Ética, a situação dos profissionais auxiliares, a regulamentação do uso da analgesia, as novas especialidades e todas as grandes ações empreendidas pelo CFO foram debatidas através de fóruns específicos. Nobre destaca a maior representatividade política perante o Poder Público como outra conquista dos seus mandatos. Ele admite, no entanto, que o êxito alcançado não é mérito exclusivo da atuação do CFO, mas de uma ação conjunta com as demais lideranças do setor. “O que alavanca a ação política da Odontologia é a unidade de suas entidades”, declara. Sobre as recentes ações de saúde bucal coletiva em nível nacional, Miguel Nobre valoriza o pioneirismo de programas como SB-Brasil 2003 o Brasil Sorridente, mas entende que a demanda reprimida por serviços públicos ainda necessita de mais atenção. “É preciso avançar mais”, afirma o dirigente. Para o próximo mandato, Nobre afirma que buscará maior aproximação com outros conselhos profissionais para defender projetos de interesse comum junto ao Legislativo e Executivo e cobrar do governo incentivo às interiorização dos profissionais. Também trabalhará para garantir bolsas de estudos na residência em Odontologia e promoverá um fórum sobre terapias complementares à Odontologia, entre outras prioridades.

Veja a seguir entrevista de Miguel Nobre ao JABO.

JABO - O senhor está em vias de completar dois mandatos à frente do CFO. Quais conquistas o senhor destaca em sua gestão e quais benefícios elas trouxeram para a classe odontológica?

Miguel Nobre - Assim que assumi a presidência desta autarquia, afirmei que minha meta seria trabalhar por uma Odontologia de todos para todos. Ao longo desses anos, com o auxílio de meus colegas de diretoria e de plenário, creio que conseguimos chegar lá, ou seja, mostrar que o CFO está a serviço de todos os profissionais de Odontologia, sem distinção. As resoluções mais importantes, as revisões do Código de Ética, a situação dos profissionais auxiliares, a regulamentação do uso da analgesia, as novas especialidades, todas as grandes ações empreendidas pelo CFO foram debatidas democraticamente e decididas em conjunto com a classe, através de fóruns específicos.

Uma das conquistas, portanto, foi esta, a da participação democrática. Outro ganho foi a maior representatividade política da Odontologia junto aos poderes públicos, conseqüência direta de nossa intensa participação em audiências no Congresso Nacional e no Governo Federal.

Em 2000, me comprometi a lutar para que só fosse aberto um novo curso de graduação desde que comprovada sua necessidade social. Graças a muita negociação com o MEC, fechamos a atual gestão com mais um sinal de força política da nossa classe. A convite do Inep, o CFO indicou seis avaliadores para integrar a Comissão que avalia os cursos de graduação e abertura de novos cursos. Uma nova etapa se inicia e a Odontologia terá voz ativa nesse processo.

 

JABO - Assim como a ABO, o CFO monitora o trâmite de projetos de lei que dizem respeito à categoria no Congresso Nacional e procura apresentar o ponto de vista da classe para os parlamentares. Os políticos são sensíveis às causas da saúde bucal?

MN - Sim, os políticos são sensíveis às nossas causas, mas para esse trabalho dar resultado é preciso procurar os parlamentares certos, aqueles que fazem parte da comissão em que está o projeto de lei naquele momento. Essa legitimidade é compreendida e respeitada pelos parlamentares. Outra coisa que temos praticado é a aproximação com as lideranças partidárias na Câmara e no Senado. Como defendemos algo de interesse público, que é a atenção em saúde bucal à população, e também pelo fato de representarmos uma categoria de cerca de 300 mil profissionais, o CFO passou a ser ouvido sempre que está para ser votado um projeto ligado à nossa área. Um parceiro fundamental nesse processo tem sido a Frente Parlamentar de Saúde. Esse compromisso do Congresso com a saúde bucal foi uma conquista de anos, e, justiça seja feita, não é fruto unicamente do esforço do CFO. Digo e repito: o que alavanca a ação política da Odontologia é a unidade de suas entidades. Quando o parlamento percebe que o discurso da Odontologia é um só o diálogo é mais produtivo, somos ouvidos, compreendidos e, na maioria das vezes, atendidos.

 

JABO - Quais os resultados práticos desta mobilização política para o dentista comum?

MN - No Congresso, quando um parlamentar aprova, no período de apenas um mandato, um projeto de lei de sua autoria, costuma-se dizer que ele conseguiu um feito. A verdade é que muitos projetos de lei permanecem parados anos a fio, por diversas razões que não nos cabe aqui discutir. Mas lembro dois fatos que ilustram a diferença que faz a presença do lobby da saúde bucal no Congresso. O projeto do duplo vínculo empregatício no serviço público para cirurgiões-dentistas estava parado já há alguns anos. Ele era importantíssimo para nós, já que até então somente professores e médicos tinham esse direito. Foi quando nós procuramos a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e declaramos nosso interessar em sensibilizar outros parlamentares. Ao nos receber em seu gabinete, a deputada percebeu o item que faltava ao projeto para garantir a sua aprovação: incluir as demais profissões de saúde que, como a Odontologia, buscavam o direito ao duplo vínculo. O resultado desse encontro não tardou e o projeto foi aprovado por unanimidade. Hoje, nosso esforço está concentrado em projetos que estão mais próximos da aprovação definitiva, como o que cria o novo piso salarial para cirurgiões-dentistas e médicos. Ele está para ser votado no plenário da Câmara e, graças à nossa mobilização, o deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG) apresentou à presidência da Casa, recentemente, pedido de urgência para a votação do projeto.

Mas gostaria de citar um outro resultado prático que não deve ser subestimado: a maior consciência política adquirida por muitos colegas durante esse processo. Através do site (N.R.: www.cfo.org.br ) e do Jornal do CFO, informamos a classe sobre todos os passos destes projetos e temos recebido manifestações que atestam o interesse crescente da classe pelo tema. Ou seja, um outro resultado é a qualificação do cirurgião-dentista como um cidadão mais ativo no processo democrático.

 

JABO - O senhor acompanhou de perto a implantação e a condução da Política Nacional de Saúde Bucal Brasil Sorridente. Qual a sua avaliação deste programa?

MN - Este é o Brasil da primeira vez: do primeiro levantamento epidemiológico em saúde bucal, do primeiro Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e, de uma forma mais ampla, da primeira vez em que um governo deu à Odontologia o destaque que ela, ou melhor, a população necessitava. Antes, em matéria de orçamento do Ministério da Saúde nós tínhamos de nos contentar com a sobra. Hoje é diferente. E acreditamos que uma das chaves para essa mudança foi a participação das entidades odontológicas desde o início, quando, por exemplo, o CFO patrocinou o plano-piloto do SB-Brasil, feito nas cidades de Diadema (SP) e Canela (RS).

Reconhecemos e partilhamos a alegria pelos números do Brasil Sorridente, como os 420 CEOs instalados, as 13 mil equipes de saúde bucal implantadas no Saúde da Família, os 135 laboratórios regionais de prótese dentária, além do investimento na fluoretação das águas de abastecimento como forma de reduzir a cárie. Essa obra é importante porque está possibilitando uma cobertura populacional inédita e abrindo milhares de vagas de trabalho para nossa profissão. Sob esse aspecto, temos que louvar esta política, ela está devolvendo a dignidade ao povo, mas não podemos também nos acomodar e achar que o serviço está completo. Não está. Metade da população continua desassistida. Portanto, é preciso avançar mais, até porque esta é uma demanda reprimida de muito tempo que não se resolve em um ou dois anos.

JABO - O que poderia ser melhorado?

MN - Para o Governo Federal que assumir o mandato em 2007, o que nós pleiteamos é a duplicação da verba atual a fim de chegarmos a 100% da cobertura em saúde bucal. É bom ficar claro que esta não é a demanda de uma categoria, do CFO, da ABO ou de outra entidade em particular, mas da saúde pública, afinal, só existe saúde com saúde na boca.

 

JABO - A ABO já se posicionou contra o exame de proficiência. Em agosto, o CFO defendeu no Senado Federal a rejeição do projeto de lei que estabelece o exame de proficiência para recém-formados em Odontologia. Quem deveria ter a responsabilidade de fiscalizar a qualidade dos cursos? E porque isto não vem sendo feito a contento, segundo as entidades do setor?

MN - A Lei de Diretrizes e Bases dá ao MEC a prerrogativa de fiscalizar a qualidade das universidades, através, por exemplo, do Enade (antigo Provão). Mudar essa lei, que demorou mais de 10 anos para ser aprovada no Congresso, com a criação de um exame de proficiência para cirurgiões-dentistas, seria um contra-senso. E caso fosse aprovado o projeto da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), como se avaliaria o exame? A OAB faz uma prova escrita. Mas a Odontologia é 80% prática, precisaríamos de laboratórios e clínicas disponíveis. O projeto não poderia transferir responsabilidades sem transferir recursos.

De todo modo, não nos parece uma medida razoável, visto que já existem mecanismos de fiscalização da graduação. A própria inclusão da Odontologia no projeto é discutível, visto que em sua justificativa não há menção aos problemas de nossa área, apenas às questões da medicina.

 

JABO - Do seu ponto de vista, quais outros mecanismos poderiam ser adotados para elevar o nível do ensino odontológico e controlar a oferta indiscriminada de novos cursos?

MN - A LDB é uma conquista importante da sociedade, mas que naturalmente precisa de aperfeiçoamentos. O CFO recebeu recentemente um convite do órgão do MEC que fiscaliza o ensino superior, o Inep, para indicar seis avaliadores para a Comissão que avalia os cursos de graduação e abertura de novos cursos. Com esta participação, teremos maior poder para interferir nesse processo e assegurar que não seja aberto mais nenhum curso sem a comprovação de sua necessidade social.

Agora, em relação à fiscalização feita atualmente pelo MEC, vale observar que se o governo quer fazer propaganda na mídia da expansão do ensino superior, é um direito seu, mas ele precisa também garantir a qualidade dos cursos já existentes. Quem pariu Mateus que o embale, já diz o ditado.

JABO - O senhor é candidato a uma nova gestão. Qual é a sua plataforma para o próximo mandato?

MN - Sou candidato para dar continuidade ao trabalho que já proporciona bons frutos e que vive hoje um momento muito fértil politicamente. Nesse sentido, nossa proposta de ação envolve aperfeiçoar aquilo que já foi construído. Por exemplo, no terreno da luta pela aprovação de projetos de lei de interesse da Odontologia nós investiremos numa aproximação ainda maior com outros conselhos profissionais para defendermos projetos de interesse comum, o que nos dará mais poder de persuasão no diálogo com o Legislativo e o Executivo. Em relação ao Prêmio Brasil Sorridente/Conselhos de Odontologia, criado ano passado para homenagear as prefeituras que mais investem em saúde bucal, vamos estimular maior participação de estados e municípios. Isso valoriza o governante que prioriza o setor, rende notícia na imprensa, é bom para a Odontologia. Na área de ensino, trabalharemos para garantir as bolsas de estudos na residência em Odontologia, além de promover um fórum para discutir o ensino na Odontologia. E, como sempre, continuaremos apoiando a iniciativa da ABO em promover cursos, pois defendemos a educação continuada.

Em relação ao mercado de trabalho, seguiremos em nossa mobilização para que o governo viabilize a interiorização dos profissionais das grandes cidades; em uma outra frente, investiremos com mais força ainda no fomento do mercado odontológico em países africanos de língua portuguesa, através da Associação Dentária Lusófona (ADL), da qual o CFO compõe a diretoria ao lado de nossos colegas portugueses. Esse esforço pioneiro junto a povos “primos” do Brasil deve abrir espaço para cirurgiões-dentistas e até para a indústria odontológica nacional.

Mas uma de nossas primeiras ações será a realização de um fórum sobre a habilitação das terapias complementares na Odontologia. A maioria dos CROs já possui sua comissão e esta é uma reivindicação forte da classe, como constatamos através do fórum de discussão na página do CFO na Internet. A propósito, vamos incrementar o site na área de serviços prestados à classe.

 

JABO - Este é um ano eleitoral. Na sua opinião, os cirurgiões-dentistas têm escolhido corretamente seus representantes nos Poderes Legislativo e Executivo estaduais e federais?

MN - Recentemente, o meu conterrâneo Luis Fernando Verís­simo escreveu uma crônica na qual afirmou que estamos vivendo hoje no Brasil uma “banalização da democracia”. Não dá para imaginar o Veríssimo menosprezando a democracia, é claro que não era isso que ele estava fazendo. Otimista, ele argumenta que a democracia virou rotina e isso pode ser saudável, e que apesar da falta de emoção destas eleições, o povo está mais atento como cidadão. Eleger nossos representantes no Legisla­tivo e Executivo , a cada quatro anos, virou prática rotineira. Se muitos políticos não honraram seus mandatos, nós temos que aprender com os erros e votar melhor na próxima eleição. Afinal, nós só evoluímos com a experiência, certo? Pois eu creio que o mesmo está acontecendo com os cirurgiões-dentistas. Hoje, eles avaliam melhor o candidato e estão aprendendo que mais importante do que ser egresso da nossa profissão, o que vale mesmo é a biografia e o compromisso do candidato com a saúde da população, a redução da carga tributária, a questão da segurança e outros itens que afetam o dia-a-dia de todos nós. E se o candidato for realmente orientado pelo espírito público, ele saberá ouvir os pleitos da saúde bucal depois de eleito.

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