REDE ABO
Administração engajada: 3 anos de conquistas
No fim deste ano, a atual diretoria da ABO Nacional completa três anos de gestão buscando, sempre, a inserção da Odontologia na discussão dos grandes debates nacionais por mais transparência e eqüidade nas relações entre o governo e a sociedade; integração com outros segmentos do setor da saúde; valorização da profissão e participação ativa no cenário odontológico internacional. Depois de quase três anos de trabalho, a ABO Nacional já comemora algumas conquistas.
Entre as mais recentes estão a eleição do presidente nacional da ABO Norberto Lubiana para conselheiro Regional da FDI e de mais dois CDs brasileiros para assentos em Comitê e Seção da FDI, além da aprovação do Brasil como sede para o Congresso FDI 2010 (veja matéria completa na pág. 17).
O crescimento e fortalecimento da REDE ABO, que agora totaliza 320 células espalhadas pelo País, entre 27 Seções Estaduais e 293 Regionais, tem proporcionado educação continuada aos profissionais da saúde bucal e atendimento à população. Ao todo a REDE ABO já soma mais de 1.500 consultórios a serviço da comunidade odontológica e da população. E as 83 Escolas de Aperfeiçoamento Profissional contam com um quadro de mais de 3,5 mil professores, entre doutores, livre-docentes, mestres e especialistas trabalhando pela educação continuada dos cirurgiões-dentistas. Esta estrutura de ensino é responsável pela maior parte da oferta de cursos de especialização legalizados do Brasil.
A seguir, confira os principais resultados do trabalho da atual gestão da ABO.
Ação nacional constante
Congresso Nacional - A atuação da ABO Nacional no País tem sido forte no monitoramento, junto ao Poder Legislativo, do trâmite de projetos de lei que interessam aos cirurgiões-dentistas e na apresentação do ponto de vista da entidade para os parlamentares envolvidos na análise das propostas. Além disso, juntamente a outros setores da sociedade, a entidade posiciona-se contrariamente a propostas que prejudicam a população, como as que determinam aumentam da carga tributária.
Exame de proficiência - Tramita no Senado um projeto de lei que propõe exame de proficiência para os recém-formados em Odontologia. Conforme a proposta, só pode exercer plenamente a profissão quem for aprovado no exame. A ABO NACIONAL manifestou, em junho, sua posição contrária ao exame, alegando que ele, além de não avaliar o aluno na prática, não corrige as distorções da formação do profissional.
EC 29: mais verbas para a saúde – A ABO e diversas entidades do setor Saúde vêm pressionando o Congresso Nacional a aprovar a Emenda Constitucional 29, que regulamenta os investimentos dos governos federal, estadual e municipal destinados à Saúde.
Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor - A ABO é uma das entidades que participa do fórum e que em várias ocasiões protestou contra propostas de aumento da carga tributária feitas pelo governo federal. A derrubada da MP 232 é exemplo concreto. O Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor é formado por representantes de prestadores de serviço, comércio, indústria, agricultura, entre outros.
Flúor continua – Lideranças da Od ontologia brasileira, entre elas a ABO, protestaram e conseguiram com que fosse retirado de pauta o projeto de lei do Senado que pedia o fim da fluoretação da água do sistema público de abastecimento.
Profissões auxiliares - A ABO defendeu um texto que levou em consideração a situação atual do mercado de trabalho, as condições da saúde bucal da população e a necessidade de regras claras para o trabalho auxiliar em Odontologia., contribuindo de forma responsável para a regulamentação das ACDs e THDs.
Funcionalismo público - Distorções no funcionalismo público, como falta de isonomia salarial e ausência de uma política de gestão, afetam a qualidade do serviço prestado à população. Diante disso, a ABO participou do Seminário Nacional sobre Planos de Carreiras, Cargos e Salários no Sistema Único de saúde (SUS), que debateu uma nova proposta para o funcionalismo público. O piso salarial para os cirurgiões-dentistas tem projeto de lei em trâmite, que a ABO também defende e quer ver aprovado. A luta em favor do concurso público também tem a atenção da ABO.
Políticas de saúde - ABO esteve presente na Conferência Nacional de Saúde Bucal, 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI), Seminário Nacional de Controle Social nas Políticas de Saúde para as Mulheres e 3ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. A ABO também faz parte do Fórum Suprapartidário em Defesa do Sistema Único de Saúde, instância criada no âmbito do Estado de São Paulo.
Saúde suplementar - A ABO e o Conselho Federal de Odontologia (CFO), em conjunto com outras entidades odontológicas, sugeriram à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um rol mínimo de procedimentos que deverão ser cobertos pelos planos de saúde particulares. A definição sobre a cobertura básica pode aumentar o acesso da população ao tratamento odontológico.
Ato Médico - A ABO tem participado das negociações de uma proposta mais equilibrada para o Ato Médico desde seu início. O Ato Médico pretendia reservar apenas aos médicos algumas prerrogativas, como indicação de tratamento e cargos de chefia. Em junho último, o Conselho Federal de Medicina (CFM) adequou a proposta, tornando-a compatível com a posição da entidade. O Conselho Deliberativo Nacional (CDN) da ABO reconheceu o esforço da entidade médica e da senadora relatora do processo, Lúcia Vânia, em prol de uma solução mais justa e harmônica.
Em REDE - Uma corrente não é mais forte do que seu elo mais fraco. Para fortalecer ainda mais os vínculos entre as células, a ABO lançou seu portal na internet, (www.abor.org.br). Além de divulgar notícias da REDE, o endereço é a porta de entrada para o universo da Odontologia brasileira e internacional.
Valorização da profissão - Sempre zelando pela integridade da profissão, a ABO manifestou-se mais de uma vez contra aos meios de comunicação por citações preconceituosas contra a Odontologia e o tratamento odontológico. Em suas cartas de protesto encaminhadas às redações, a ABO estimula imprensa a divulgar informações sobre promoção da saúde.
Contra o tabaco - A entidade tem atuado também contra o tabaco, por meio de cartas aos principais organismos mundiais e dado apoio ao projeto de lei que propõe excluir o tabaco dos locais em que se praticam esportes, seguindo orientação da OMS e FDI.
Comunidade - Além disso, participa e incentiva o CD a se engajar em movimentos como o da Rede Social de São Paulo, que mobiliza líderes na defesa dos direitos da criança e do adolescente; promove a atuação do profissional em eventos de caráter social como os Escola de Samba Viradouro, no Rio de Janeiro e age contra manifestações que possam afetar a saúde bucal da população, como o episódio do anúncio publicitário da Coca-Cola que foi retirado das TVs por mostrar uma jovem abrindo a garrafa com os dentes.
Opinião pública - Em eventos e datas estratégicas e especiais, a ABO sempre procura inserir a Odontologia no contexto nacional, chamando atenção da opinião pública para os cuidados com a saúde bucal. Na volta às aulas, por exemplo, ressaltou a importância da colaboração das escolas e educadores na promoção da saúde bucal entre crianças e adolescentes.
Sorriso na fronteira - Com apoio da ABO, o projeto Um Piano pela Estrada – Um Sorriso pela Estrada percorreu nove cidades brasileiras na fronteira com Argentina e Uruguai em novembro de 2005. Nessas cidades, o pianista Arthur Moreira Lima fez concertos com repertório baseado em músicas clássica e popular brasileira, enquanto as cirurgiãs-dentistas Margareth Monteiro Garrett e Grasiela Garrett da Silva promoveram ações preventivas de saúde bucal e profilaxia em alunos da rede pública. Ao todo, 1.800 crianças passaram pelo projeto nesta etapa.
Benefícios - Durante a gestão da atual diretoria, ABO agregou uma série de vantagens aos associados. Além de oferecer seguros variados, lançou plano de saúde em conjunto com a Unimed-Vitória, de abrangência nacional, pelo sistema de co-participação, mais acessível para todos. Também assinou acordo com a Artmed/Panamericana, que permitirá a reciclagem profissional através de sistema módular. Neste jornal todos conhecerão mais serviços que a ABO irá prestar, por intermédio do OpenDoctor, facilitando o dia-a-dia dos consultórios e clínicas.
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