Com o slogan "Vamos desatar o nó da burocracia", o governo do Estado de São Paulo lançou o Programa Estadual de Desburocratização (PED), no dia 14 de março último, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. A ABO Nacional, como integrante do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor, tem assento no Corpo Consultivo do PED, junto com outras entidades representativas da sociedade e de profissionais.

Norberto Francisco Lubiana, presidente da ABO Nacional, ao participar do evento destacou que "a ABO fazendo parte do Corpo Consultivo do programa vai incentivar todos os cirurgiões-dentistas a se engajarem no movimento e relatarem ações desburocratizantes em consultórios e clínicas que possam servir de exemplo para outros profissionais".

O governador José Serra anunciou que já na primeira fase do PED está prevista a redução para 15 dias do tempo necessário para abrir uma empresa - hoje são gastos, em média, 152 dias. Na segunda etapa, o programa vai "estadualizar" a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, adequando-a à realidade econômica do estado.

Metas

O projeto piloto do PED será implantado primeiramente nos municípios de São Paulo, Santos, Piracicaba e São Caetano, que terão o prazo de um ano para atingir os dois primeiros objetivos do programa: redução do tempo de abertura de empresas e adequar a Lei Geral Estadual das Micro e Pequenas Empresas. A intenção é obter experiência para então multiplicar o modelo nos demais municípios.

Os demais focos do Programa Estadual de Desburocratização são: facilitar a vida do empreendedor, reduzir o custo público, ampliar os postos de trabalho oferecidos pelas PMEs (hoje são 3 milhões de postos no Estado de SP), aumento do tempo médio de sobrevivência das PMEs - hoje 29% delas fecham antes de completar um ano e 56% encerram suas atividades em menos de cinco anos e reduzir em 9% o tamanho do setor informal da economia paulista.

O PED foi criado pelo Decreto 51.467, de 02/01/078, é conduzido pelo Comitê Estadual de Desburocratização, presidido pelo secre- tário do Emprego e Trabalho, Gulherme Afif Domingos. Do Comitê participam também o procurador-geral do Estado e mais oito secretários - titulares das pastas de Administração e Gestão, Economia, Fazenda, Segurança Pública, Meio Ambiente, Justiça e Defesa da Cidadania (veja organograma)

Site do Nó

Para dar transparência ao PED e receber sugestões da população paulista, foi criado o site Desatar o Nó - inaugurado no dia do lança- mento do programa. Entre as informações já disponíveis estão: Enten- da o Programa, com todas as expli- cações sobre o PED; Acompanhe o Programe permite informações sobre os principais passos do Comitê Gestor do PED e Buro- casos, onde o internauta pode relatar suas experiências e dificuldades enfrentadas por conta da bu- rocracia. É um canal de comu- nicação direto entre o cidadão e o governo estadual; História da Buro- cracia, como e onde surgiu a burocracia e tentativas de desburo- cratização; e, finalmente, Biblioteca, com arquivos e textos que tratam do assunto. O www.desatarono.sp.go traz também notícias, estudos, propostas, links interessantes, charges engra- çadas sobre burocracia no mundo e, em Curiosidades, conheça Nossa Senhora Desatadora de Nós, padroeira do PED.