BRASIL

XÔ, CPMF
ABO é uma das 51 entidades da campanha pelo fim do tributo

Na tentativa de fazer com que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), finalmente, justifique seu nome e não seja prorrogada mais uma vez, 51 entidades brasileiras reuniram-se no dia 22 de março, em São Paulo , para lançar a campanha "Xô, CPMF". Entre elas, a Associação Brasileira de Odontologia (ABO), representada pelo seu secretário-geral, Newton Miranda de Carvalho.

O lançamento da campanha aconteceu na sede do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP) e foi coman- dado pelo deputado federal Paulo Bornhausen (DEM-SC). Na ocasião, foi apresentado o site da campanha, www.xocpmf.com.br, que compila informações sobre o tributo e oferece a possibilidade de o usuário insatisfeito com a cobrança manifestar-se aos seus representantes no Congresso Nacional.

Apresentada como substituta do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), acusado de incoerência constitucional, a CPMF surgiu como necessária à superação da crise fiscal pela qual o Brasil passa- va em 1996. A cobrança foi concebida como contribuição social para o financiamento de serviços de saúde pública. "Infelizmente, nós, que trabalhamos com saúde, não vemos esse retorno, mais um elemento que justifica a extinção dessa cobrança", argumentou Newton Carvalho, seguido pelo dep. Paulo Bornhausen, que falou da esposa, cirurgiã-dentista, para endossar as palavras do secretário-geral da ABO. Entre as demais entidades que integram o movimento estão a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) e a Câmara Americana de Comércio (Amcham).

Na cerimônia de lançamento, o presidente do Sescon-SP, José Maria Chapina Alcazar, chamou a atenção para o "caráter nada provisório da contribuição, que deveria durar dois anos e já tem uma década de idade". Para ele, a CPMF é mais um fator prejudicial à competitividade das empresas brasileiras, agravado por incidir "em cascata" e não levar em consideração as diferenças das várias camadas da sociedade.

A organização da campanha pretende, agora, mobilizar mais en- tidades e indivíduos em torno do objetivo de impedir a prorrogação da CPMF. A população pode aderir à campanha participando de um abaixo-assinado no site www. xocpmf.com.br. Já são mais de 13 mil assinaturas, e a previsão dos organizadores da iniciativa é que 1,5 milhão de brasileiros coloquem seus nomes no documento. O número pode impressionar, mas a arrecadação do governo brasileiro somente entre 2000 e 2006 também: mais de R$ 160 bilhões.

Há no site, ainda, a chamada Calculadora da CPMF, um dispositivo que atualiza seu usuário sobre quanto do tributo já foi recolhido.

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