SERVIÇO

Abaixo o tabaco

Propostas em todo o mundo, inclusive Brasil, querem restringir o uso do tabaco a locais exclusivos, entre outras medidas. O objetivo é proteger os não-fumantes de danos à saúde e desencorajar o hábito

Em 31 de maio comemora-se o Dia Mundial Sem Tabaco, insti- tuído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1987, com o objetivo de chamar a atenção da mídia e da população para os males causados pelo tabaco à saúde e estimular a reflexão em torno das leis de regulamentação da produ- ção, propaganda e consumo. Em 2007, o tema escolhido para a data foi Ambientes Livres da Fumaça (Smoke-Free Environments), aler- tando que ventilação e filtragem do ar não são suficientes para redu- zir a exposição passiva dos não-fumantes aos malefícios da fumaça.

No campo das leis e também seguindo o tema do Dia Mundial Sem Tabaco deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) propôs resolução que determina o funcionamento de salas destinadas exclusivamente para o uso de cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos deri- vados do tabaco. Esta regulamenta- ção permitirá que o fumo seja total- mente proibido em bares, restau- rantes, danceterias ou qualquer outro local fechado, público ou privado, já que os usuários deverão fumar somente em salas reservadas para esta finalidade.

Atualmente, o uso desses produ- tos só é permitido em áreas ao ar livre ou em ambientes coletivos convenientemente arejados. Com o novo regulamento proposto pela Anvisa, deverão ser obedecidos requisitos mínimos para o fun- cionamento das salas exclusivas para fumar, que deverão possuir, por exemplo, sistema de climati- zação específico, de forma a reduzir o acúmulo de fumaça no seu interior, e impedir a sua transposição para outros ambientes, e seus materiais e mobiliário devem ser feitos de mate- riais não-combustíveis e que mini- mizem a absorção da fumaça. Além disso, no interior da sala serão proi- bidas atividades de entretenimento, consumo de produtos alimentícios e comercialização de derivados do tabaco, entre outras restrições. As salas ainda devem ter cinzeiros com caixa de areia, frases e imagens de advertência definidas pela Anvisa e no mínimo 4,8 metros quadrados e, pelo menos, 1,2 metro quadrado por fumante. Segundo a resolução, o acesso a esses locais será proibido para menores de 18 anos.

ABO antitabagista

Nas dependências da sede administrativa da ABO Nacional em São Paulo , o uso do cigarro e de outros produtos derivados do tabaco é proibido. A entidade tam- bém incentiva suas 320 células a adotar a mesma medida.

Como apoio à luta contra o fumo, também está disponibilizado no Portal da ABO (www.abo.org. br) o guia Tabaco ou Saúde Bucal, elaborado pela OMS e a Federação Dentária Internacional (FDI) e voltado para profissionais de saúde bucal. O guia traz diretrizes práticas que devem ser adotadas para promoção de saúde e controle do tabagismo. Por enquanto, a publi- cação está em inglês, mas em breve a ABO vai lançá-la traduzida para o português.

Além disso, a entidade asso- ciou-se recentemente ao Instituto Nacional do Câncer (Inca) e à Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) e colocou-se à disposição para apoiá-las em suas ações e políticas antitabagistas.

Mais informações:

www.anvisa.gov.br,

www.inca.gov.br e

www.actbr.org.br

Exemplo europeu

A medida proposta pela Anvisa de restringir o fumo a salas exclusivas em locais públicos está alinhada a um movimento também em andamento na Europa. Em janeiro deste ano, autoridades da União Européia (UE) apresentaram proposta sobre a proibição do fumo em locais públicos nos 27 países que compõem o bloco até 2009. Essa proibição se estenderia a locais de trabalho, meios de trans- porte, hotéis e restaurantes.

A proposta da UE foi inspirada nos bons resultados obtidos em países que já implantaram a medida, como Irlanda, Malta, Suécia e Escócia, para proteger os não-fumantes da fumaça e acabar com a idéia de que fumar é perfeitamente normal e aceitável na sociedade. A França também já aderiu à proibição no início deste ano e deu um ano para que os restaurantes se adaptem às novas regras. Apesar do pronunciamento das autoridades da UE ser apenas uma sugestão aos gestores da Saúde e não determinar nada concreto, ele já é um grande incentivo para o debate sobre o tema e mostra que o combate ao fumo tem apoio numa região em que 26,5% da população é fumante e 4,9% fumam ocasionalmente.

Os dirigentes da União Européia esperam que essa proposta seja o pontapé inicial em medidas para proteger as gerações atuais e futuras do grave problema de saúde pública que é o fumo e para criar um ambiente desfavorável ao hábito, desencorajando-o. Outras medidas previstas são restringir a publicidade do cigarro e proibir o patrocínio de eventos por empresas do ramo. Hoje, a Alemanha é um dos principais obstáculos para que a proposta receba forte apoio político. O país, que preside a UE até o meio do ano, é um dos maiores centros de produção de cigarro do mundo e considerado, dentro da Europa, como um "paraíso" para os fumantes, tamanha a popularização do hábito. Para superar esse e outros entra- ves, o grupo europeu apóia-se em levan- tamento oficial que concluiu que 80% dos cidadãos europeus seriam favo- ráveis à proibição em locais de trabalho e ambientes públicos fechados. A proposta também se justifica nos dados alarmantes em saúde pública que envol- vem o tabaco (veja mais em "Tabaco em números").

O tabaco em números

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo é a segunda maior causa de morte no mundo, sendo responsável por cerca de 5 milhões de mortes por ano. A OMS também estima que metade dos fumantes regulares, cerca de 650 milhões de pessoas, poderão morrer por causa de doenças associadas ao tabaco. Isso porque o tabaco é o quarto mais comum fator de risco para doenças em todo o mundo. Tão alarmante quanto esses dados é saber que outros milhares de não-fumantes morrem a cada ano por respirar fumaça.

O impacto do tabaco não se limita à saúde em si, mas também acarreta problemas econômicos. Além dos grandes gastos em saúde pública para tratar as doen- ças decorrentes, o fumo causa a morte de pessoas em idade pro- dutiva, privando famílias e, em maior escala, países dessa força de trabalho. A OMS também coloca que os fumantes são menos produtivos enquanto vivos, por terem mais chances de ficar doentes. Um estudo de 1994 levantou a estimativa de que o uso do tabaco gera uma perda anual de 200 bilhões de dólares em todo o mundo, sendo que um terço é perdido em países em desenvolvimento.

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