SAÚDE BUCAL
 Brasil Sorridente deve crescer ainda mais até 2010
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Programa de saúde bucal do governo federal vai receber investimentos de R$ 2,7 bilhões até 2010. População atendida chega a 75 milhões
Em março de 2004, o governo federal lançou o Brasil Sorridente, primeiro programa que incluiu a assistência odontológica de forma sistemática na saúde pública brasileira. Até essa data, o atendimento em saúde bucal oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) limitava-se quase que exclusivamente a procedimentos de baixa complexidade, como extrações dentárias, restaurações e aplicações de flúor e resina.
Desde a implantação até 2006, o Brasil Sorridente, administrado pela Coordenação Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, recebeu investimentos de mais de R$ 1,2 bilhão. Só no ano passado foram investidos mais de R$ 535,2 milhões e, neste |
ano, serão mais R$ 640 milhões. De 2007 a 2010, a meta do Ministério da Saúde é direcionar uma verba de R$ 2,7 bilhões para a área, superando em R$ 1,5 bilhão o que foi já investido no programa. De dezembro de 2002 até abril de 2007, houve um acréscimo na cobertura da população pelo serviço de 49 milhões de pessoas, chegando a mais de 75 milhões de brasileiros atendidos. "Além de ampliar o acesso gratuito da população às ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação em saúde bucal, os investimentos no Brasil Sorridente também refletem positivamente para a classe profissional do setor. Desde 2004, o número de profissionais contratados chegou a quase 20 mil", afirma Gilberto Pucca Jr. coordenador Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde.
Estrutura
O programa de saúde bucal está articulado com outras políticas públicas de saúde e de acordo com os princípios e diretrizes do SUS. Sendo assim, ele foi inserido na estratégia Saúde da Família e implementado através de equipes de trabalho que se relacionam com os usuários e participam da gestão dos serviços. Entre dezembro de 2002 e abril de 2007 foram implantadas 11.356 novas Equipes de Saúde Bucal (ESB), registrando um aumento de 266%. Até abril deste ano, foram contabilizadas 15.617 ESBs atuando em 4.368 municípios. A meta do Ministério para dezembro de 2007 é chegar a 18 mil ESBs e, até 2010, ao total de 24,6 mil equipes em funcionamento.
As ESBs estão divididas em dois tipos: a de modalidade I, que é composta por cirurgião-dentista e auxiliar de consultório dentário, e a de modalidade II, que, além desses dois profissionais, também conta com o técnico em higiene dental. Para apoiar as atividades das equipes de modalidade II, o Ministério da Saúde forneceu 1.027 consultórios odontológicos completos aos municípios que implantaram o programa, o que representou um aporte de investimentos de R$ 6,4 milhões.
Desde janeiro de 2007, as ESBs também apóiam os serviços prestados no Caderno de Atenção Básica em Saúde Bucal , elaborado pelo governo.
Quanto aos procedimentos especializados em saúde bucal, o Brasil Sorridente prevê os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que devem oferecer tratamento endodôntico, atendimento a pacientes com necessidades especiais, cirurgia oral menor, periodontia e diagnóstico bucal (com ênfase no câncer bucal), além de outras especialidades definidas localmente.
Até abril de 2007, já foram inaugurados 525 CEOs no País e, entre 2005 e 2006, 4,1 milhões de procedimentos odontológicos foram realizados neles. Outros 243 centros já foram credenciados para recebimento dos recursos para sua construção. A meta do governo para dezembro de 2007 é chegar a 550 CEOs; para 2010, é de 950.
Prevenção e reabilitação
Para o Ministério da Saúde, o acesso à água tratada e fluoretada é fundamental para as condições de saúde da população e uma forma socialmente justa de acesso ao flúor. Assim, a fluoretação da água tornou-se uma das prioridades do Brasil Sorridente, que determina a viabilização de políticas públicas que garantam a implantação do sistema nos municípios.
A adição de flúor à água tratada é implantada numa ação conjunta com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e mediante convênios com as secretarias estaduais de Saúde. Entre 2005 e abril de 2007, 583 novos sistemas de fluoretação foram colocados em funcionamento, abrangendo 434 municípios em 11 Estados e beneficiando 5,8 milhões de pessoas. Destes 583, 374 foram instalados entre janeiro e março de 2007. Até dezembro deste ano, o governo prevê implantar mais 126 novos sistemas.
O Brasil Sorridente também foi desenvolvido para atender à população que precisa de reabilitação protética, por isso o Ministério da Saúde tem apoiado a implantação de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, que recebem até R$ 9,68 mil por mês para a produção de próteses dentárias totais e parciais removíveis. Foram implantados, até abril deste ano, 218 laboratórios.
Dados: Coordenação Nacional de Saúde Bucal
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