BRASIL
 ABO amplia mobilização contra a CPMF
Lançamento da Frente Estadual de Vereadores, em São Paulo, reforça mobilização nacional contra prorrogação da CPMF e ganha o apoio da ABO
Lançamento da Frente de Vereadores contra a CPMF |
A manhã do dia 6 de agosto marcou o lançamento de mais um movimento na luta nacional pelo fim da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), criada há mais de dez anos e prestes a ser prorrogada pela quarta vez: a Frente Estadual dos Vereadores contra a CPMF, que reúne centenas de parlamentares de 40 municípios paulistas. O evento contou com a participação do secretário-geral da ABO, Newton Miranda de Carvalho, representando a área da Saúde, para onde, originalmente, os recursos arrecadados pelo imposto deveriam ser revertidos.
Foram mais de 20 entidades e 300 pessoas reunidas no Teatro Popular do Serviço Social da Indústria (Sesi), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo Carvalho, a presença da ABO em eventos como esse é importante devido ao "lamentável fato de os recursos oriundos da CPMF não estarem indo para onde deveriam, a saúde". Aprovada em 1996 para "curar" o sistema de saúde pública do Brasil, a cobrança vem se perpetuando por mais de uma década, com sua alíquota sofrendo acréscimos |
que já chegaram aos 18 pontos percentuais. "O pior é que a função da CPMF foi desviada. A saúde continua deteriorada e a sociedade brasileira, onerada em vão", denuncia o secretário-geral da ABO. CDs de todo o Brasil também sentem o peso desse ônus. Newton Miranda explica que "a CPMF aumenta o custo do exercício profissional do CD, o que o obriga a aumentar os valores cobrados pelos serviços e, consequentemente, afasta os pacientes do consultórios". Sobre a motivação original da criação da CPMF, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, lamentou a não existência de resultados sociais oriundos do imposto: "Ouço dizer que o governo não pode abrir mão da CPMF porque alguns setores sociais seriam prejudicados. Não somos contra os projetos sociais, mas eles não aparecem". O secretário-geral da ABO completa dizendo que "o CD não é contra pagar impostos, mas a má gestão do dinheiro público coloca sob suspeita a criação de mais tributos". A cidade de São Paulo foi a que mais contribuiu com a arrecadação da CPMF em 2006, sendo responsável por metade do montante de R$ 30 bilhões. Apesar disso, a capital paulista recebeu da União apenas R$ 900 milhões em verbas. Além disso, quando a cobrança foi instituída, a Saúde recebia 22% do orçamento da seguridade social. Hoje são repassados ao setor apenas 13%.
Após seu lançamento, a Frente Parlamentar Estadual de Vereadores contra a CPMF vai trabalhar pela adesão de todas as outras Câmaras, além de, em parceria com uma frente de deputados estaduais, organizar uma marcha a Brasília para protestar contra a prorrogação da cobrança, que deve ser votada até o final de setembro. Durante a manifestação ocorrida junto ao lançamento, computadores instalados na esplanada da sede da Fiesp serviam aos interessados em aderir à campanha, que já contabiliza meio milhão de assinaturas digitais. Para adesões eletrônicas de todo o Brasil, o movimento mantém o site www.contraacpmf.com.br .
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