BRASIL
 13ª Conferência Nacional de Saúde reúne mais de 50 CDs
Cinco delegados, representantes da REDE ABO e mais de 50 CDs: a voz da Odontologia na 13ª Conferência
REDE ABO e Odontologia presentes na Conferência |
As 14 profissões de níveis superior e técnico da área de saúde estiveram reunidas com com representantes do poder público entre os últimos dias 14 e 18 de novembro, em Brasília (DF), durante a 13ª Conferência Nacional de Saúde. As discussões desse ano, que tiveram como tema principal Qualidade de Vida - Política de Estado e Desenvolvimento, contaram com a participação recorde de mais de 50 CDs - entre eles, representantes da ABO, que capitanearam as discussões referentes à Odontologia e à saúde bucal do povo brasileiro.
A 13ª Conferência foi aberta pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, na noite do dia 14. Ambos ressaltaram o papel do evento no que diz respeito à avaliação da saúde no Brasil e à definição de diretrizes para a formulação das políticas públicas da área nas instâncias nacional, estadual e municipal. |
Para reforçar a Odontologia nesse contexto, participaram da 13ª Conferência, através do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (Fentas), o presidente nacional da ABO, Noberto Francisco Lubiana, o vice-presidente, Luiz Roberto Craveiro, e os representantes da entidade na Comissão Nacional de Convênios e Credenciamento (CNCC) e no Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ricardo Duarte e Geraldo Vasconcelos, respectivamente, além de outros membros da REDE ABO. Representando a classe odontológica, participaram, ainda, membros do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) e Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva (Abrasbuco). Um dos relatores da 13ª CNS foi o CD Eduardo Santos Rodrigues (MS), indicado pela ABO Nacional, através do Fentas.
O evento reuniu mais de cinco mil pessoas no ExpoBrasília - Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, na capital federal. Antes, 4.430 dos 5.564 municípios brasileiros realizaram suas próprias conferências. Nas conferências municipais, foram eleitos 3.068 delegados para a etapa nacional, sendo 50% de usuários, 25% de profissionais de saúde e 25% de gestores e prestadores de serviços na área.
Odontologia em destaque
A ABO, em parceria com a Abrasbuco, organizou e coordenou três reuniões de entidades odontológicas durante a 13ª Conferência, nas quais foram discutidas propostas de importância para a Odontologia nacional - todas, posteriormente, apresentadas e aprovadas nas plenárias temáticas e geral. Foram votadas, ainda, duas moções apresentadas pela ABO, sugerindo a inserção das equipes de Saúde Bucal no Programa Saúde da Família (PSF) e da Odontologia na estrutura oficial do Ministério da Saúde. "A ABO não poderia deixar de participar de um momento como este, quando políticas públicas que vão decidir sobre a saúde e a vida dos brasileiros são discutidas e definidas. E nós participamos ativamente, sugerindo e coordenando discussões, fazendo encaminhamentos, defendendo a promoção da saúde bucal", declarou o presidente nacional da entidade, Norberto Lubiana.
O presidente Lula expôs alguns números do programa federal Brasil Sorridente para ressaltar a importância da saúde bucal para o País. Segundo ele, o Brasil conta com 15.934 equipes de saúde bucal em atividade, beneficiando mais de 77 milhões de pessoas em 4.418 municípios. "O Ministério da Saúde iniciou a implantação dos Centros de Especialidade Odontológica (CEOs) porque, antigamente, pobre só arrancava dentes", declarou.
A presença de CDs nas escolas públicas também foi alvo de atenção do presidente Lula. "É preciso que a gente leve dentista à escola, para não permitir que uma pequena cárie na criança vire um poço da Petrobras. Duas consultas anuais, pelo menos, para crianças na escola, para a gente fazer a chamada medicina preventiva com as crianças brasileiras, já que elas estão concentradas em uma escola".
Vitória contra a CPMF
A exigência da aplicação integral da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi uma das unanimidades da 13ª Conferência Nacional de Saúde, aprovada na plenária final do evento. O presidente nacional da ABO, Norberto Lubiana, foi enfático ao expor a posição da entidade em relação à possibilidade de prorrogação do tributo. "A ABO lutou fortemente contra a prorrogação da CPMF, nas mais variadas frentes de batalha, por acreditar que esse imposto, criado para ser provisório e ajudar a saúde, teve sua origem desvirtuada e precisa ser eliminado. Reafirmamos essa luta aqui, na 13ª Conferência". A CPMF foi derrubada no Senado no dia 13 de dezembro último.
Sim à EC 29
Em carta aberta divulgada ao final do evento, as entidades que compõem o Fentas - entre elas, a ABO - manifestaram que a aprovação da Emenda Constitucional 29/2000 (EC 29), nos termos submetidos ao Congresso Nacional, "significa um avanço do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) na forma de aumento dos recursos destinados pelo governo federal, no estabelecimento de regras para a obediência dos Estados ao piso constitucional e na definição do que pode ou não ser reconhecido como efetiva ação de saúde". A carta caracteriza a aprovação da EC 29 como "vitória da mobilização do movimento social em defesa do SUS".
Mobilização da REDE ABO
Da mobilização local, em toda a REDE ABO, à procissão à luz de velas na Esplanada dos Ministérios, no último dia 14 de setembro, organizada pela Frente Parlamentar de Saúde, a ABO tem participado de todas as manifestações que objetivam urgência na regulamentação da EC 29. "A ABO vai continuar cumprindo seu papel de fiscalizadora das políticas públicas em saúde. Comemoramos a vitória com a EC 29, mas a luta por serviços públicos de saúde de qualidade ainda está longe de acabar", ponderou Lubiana.
As conferências nacionais de saúde são realizadas a cada quatro anos e podem modificar radicalmente o retrato social do país. Em 1986, por exemplo, as discussões da oitava edição do evento deram origem ao SUS. A ABO participou das quatro últimas conferências, dando voz aos mais de 218 mil CDs em atuação no Brasil e defendendo a saúde bucal do brasileiro.
O relatório final aprovado pela 13ª Conferência Nacional de Saúde foi encaminhado a vários setores da administração pública, entre eles órgãos do governo federal e o Congresso Nacional, e está disponível para leitura no site www.conselho.saude.gov.br.
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