PROFISSÃO

CBHPO: assinado contrato com a Fipe 

Reunidas em São Paulo , no dia 24 de janeiro, as entidades que formam a Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos (CNCC) - entre elas, a ABO, representada por Ricardo Duarte (RN) - oficializaram o contrato com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas de São Paulo (Fipe), da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), para a elaboração do Código Brasileiro Hierarqui­zado de Procedimentos Odontoló­gicos (CBHPO). O documento servirá para o cálculo dos valores cobrados por procedimentos odontológicos em todo o território nacional, o que deverá facilitar a negociação com as operadoras de planos de saúde. A ABO foi uma das entidades fundadoras da CNCC, juntamente com o Conselho Federal de Odontologia (CFO), Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) e Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), e, ao longo dos últimos 20 anos, tem lutado pela criação de referenciais contra o aviltamento profissional. Deste trabalho surgiu, primeiramente, a Tabela Nacional de Convênios e Credenciamentos, que foi sendo ampliada e aperfeiçoada em relação aos procedimentos, valores e fórmula de cálculo. Vários fóruns estaduais e nacionais foram realizados, sempre com a participação ativa do CFO, ABO, FIO e FNO. Transformada em Valores Referenciais de Procedimentos Odontológicos (VRPO), a tabela passou por revisões que contaram com o apoio de profissionais especializados, necessário à sua validação. "A ABO continuará participando da busca do aperfeiçoamento de fórmulas

CNCC em dois momentos: na assinatura do contrato com a Fipe (acima) e na 1ª reunião de trabalho

De CD para CD

O trabalho da Fipe na elaboração do CBHPO começa após a definição dos procedimentos que serão incluídos e das terminologias que serão adotadas pela planilha. A proposta é que o código seja resultado da equalização de seis tabelas já existentes: da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); do Colégio Brasileiro de Cirurgia e Trau­matologia Bucomaxilofacial (CTBMF); da Sociedade Brasileira Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial (Sobracibu); dos VRPO; e da atual e da antiga tabela da Associação Médica Brasileira (AMB).

"O interessante é que serão os próprios cirurgiões-dentistas, através das consultas que já estão sendo feitas, que ajudarão a definir os parâmetros dos valores cobrados", destaca Ricardo Duarte, representante da ABO na CNCC. Além da atuação na comissão, a ABO tem lutado no Congresso Nacional para que o CBHPO seja transformado em lei.

O economista Hélio Zyl­berstajn, professor da FEA-USP, que vai coordenar os trabalhos da Fipe na formulação do código, esclarece que, a partir da classificação hierarquizada, as entidades odontológicas poderão negociar a estrutura de valores cobrados. "A prestação de serviços odontoló­gicos, assim como outros segmentos do setor de serviços de saúde, está se transformando rapidamente. O mercado se torna mais complexo e os preços agora não podem mais ser determinados como antes. Para funcionar e reduzir os custos das transações, o mercado precisa de preços referenciais", justifica.

Mãos à obra

A Fipe já deu início à revisão da metodologia de cálculo do VRPO, contemplando tanto a estrutura dos custos como os parâmetros utilizados. Após essa fase será feita a elaboração da classificação hierarquizada dos procedimentos. A CNCC está colaborando com a execução do trabalho designando representantes de cada especialidade odontoló­gica para sessões de discussão na FEA-USP, em datas previamente agendadas.A primeira sessão aconteceu no dia 25 de fevereiro, quando a comissão reuniu entidades odontológicas e diversos profissionais para esclarecer eventuais dúvidas e colher sugestões para a formulação do CBHPO. "O que estamos fazendo nessa primeira reunião de definição dos atributos do ato odontológico é focar nosso olhar no trabalho do cirurgião-dentista, isoladamente, sem levar em consideração custos de equipamento, instalações e outros elementos - que serão contabili­zados em outra fase do processo", explicou o representante da ABO na CNCC, Ricardo Calazans Duarte.

O professor Hélio Zylberstajn enfatizou q ue o resultado das reuniões não será uma tabela de preços. "Não cabe a nós dizer quanto deve custar uma casa, um carro ou um procedimento odontológico. Nosso trabalho vai, sim, produzir uma escala que relativize todos os procedimentos do cirurgião-dentista no consultório", disse o economista.

Da reunião do dia 25 de fevereiro saiu uma lista de variáveis que influenciam no valor da mão-de-obra do cirurgião-dentista, como a formação profissional, o grau de complexidade do procedimento e os riscos envolvidos. Além da ABO, também participaram da reunião representantes do CFO, Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CRO-SP), FIO, FNO, CTBMF, Sobracibu e Movimento Odonto­lógico do Grande ABC, entre outras entidades, professores de Odontologia de diversas instituições e outros cirurgiões-dentistas que têm acompanhado as discussões. (Diego Freire)

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