BRASIL

Brasil Sorridente: chega a 17 mil equipes

O Ministério da Saúde publicou, em maio, portaria autorizando a implantação de mais 571 equipes de saúde bucal (ESBs) em todo o País, levando o Programa Brasil Sorridente para mais 103 municípios, em 18 Estados. Com as equipes já em ação, o total no Brasil chega a 17.123 ESBs.

Os Estados beneficiados foram Bahia (67 equipes); Ceará (71); Goiás (9); Maranhão (7); Mato Grosso (6); Minas Gerais (150); Pará (35); Paraíba (5); Paraná (13); Pernambuco (101); Rio Grande do Norte (19); Rio Grande do Sul (35); Rondônia (9); Roraima (3); Santa Catarina (19); São Paulo (8); Sergipe (5) e Tocantins (9).

As equipes podem ter dois formatos. Na modalidade 1, conta com um cirurgião-dentista e um auxiliar de consultório dentário e por ela o município recebe R$ 1,7 mil mensais. Já na modalidade 2, a equipe é reforçada por um técnico de higiene bucal, com recurso para custeio de R$ 2,2 mil.

Para serem credenciados pelo Ministério da Saúde, os municípios devem, além de possuir equipes de Saúde da Família implantadas, apresentar um projeto especificando a área geográfica a ser coberta, com estimativa da população residente; descrevendo a estrutura mínima com que contarão as unidades de saúde onde atuarão as equipes de saúde bucal; definindo as ações mínimas do trabalho das mesmas equipes. Além disso, é preciso apresentar uma proposta de fluxo de usuários para garantia de referências aos serviços odon­tológicos de maior complexidade; definir o processo de avaliação do trabalho; e descrever a forma de recrutamento, seleção e contra­ta­ção dos profissionais. Este projeto, então, deve ser submetido à Co­missão Intergestores Bipartite (CIB) e, se aprovado, é encaminhado à Secretaria de Atenção à Saúde, do ministério.

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