BRASIL
SUS: 20 anos e 130 milhões para atender
Antonela Tescarollo
O ano de 2008 é importante para a saúde pública no Brasil, pois marca a comemoração dos 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) e os 15 da implantação da Estratégia Saúde da Família. Embora o serviço oferecido pelo SUS ainda seja falho em muitos pontos de sua gestão e direcionamento e aplicação de verbas, ele é a única possibilidade de atendimento em saúde para 130 milhões de brasileiros que não possuem plano de saúde - uma parcela de apenas 40 milhões. O Ministério da Saúde ainda ressalta que toda a população, mesmo aquela que usa serviços particulares ou por convênios, acaba utilizando o SUS de alguma forma, através, por exemplo, da vigilância sanitária, de campanhas de vacinação, atendimentos de urgência, medicamentos e outros.
Uma das principais características do SUS é a atenção básica em saúde por meio da Estratégia Saúde da Família, que prevê a atuação de equipes de profissionais mais próximas da população, estabelecendo um vínculo com ela e aumentando seu compromisso e responsabilidade com os atendidos e com as comunidades. Atualmente, a estratégia chega a 5 mil municípios brasileiros e dispõe de 28 mil Equipes de Saúde da Família, que são responsáveis pelo atendimento de quase 90 milhões de pessoas, o que equivale a 47,7% da população do País. Além disso, ainda atuam, inseridos no Saúde da Família, 230 mil agentes comunitários de saúde e 17 mil Equipes de Saúde Bucal.
Nos procedimentos e atendimentos mais especializados e complexos, os números do SUS também mostram sua ampla cobertura - ainda que insuficiente em muitos casos. Em 2007 foram realizados, pelo Sistema, em todo o País: 2.100.973 partos; 231.857 cirurgias cardíacas; 285.560.682 consultas básicas; 90.579.480 consultas específicas; 11.709.023 internações e 3.206.543 internações na clínica cirúrgica. É importante destacar ainda que alguns índices, como o de cirurgias cardíacas, de consultas básicas e internações em clínica cirúrgica, apresentaram aumento nos últimos anos.
Além disso, as ações, medidas e serviços do SUS também são determinados pela implantação de Programas de Saúde e campanhas, criados pelo governo federal e estruturados para atender necessidades e carências específicas da saúde do brasileiro. Alguns deles são o Brasil Sorridente, Doe Órgãos. Doe Vida, Combate à Dengue, Farmácia Popular, Olhar Brasil, DST/Aids, entre outros.
Investimentos
Segundo o Ministério da Saúde, a União é o principal financiador do SUS, sendo, historicamente, responsável pela metade dos gastos. A outra metade fica por conta dos Estados e municípios. No ano passado, o Sistema recebeu investimentos de R$ 50 bilhões. Em 2008, a estimativa é de que sejam R$ 52,5 bilhões investidos. Além disso, com a regulamentação da Emenda Constitucional 29, em trâmite na Câmara dos Deputados, mais verbas devem ser direcionadas e mais bem aplicadas na área da saúde.
| Atendimento SUS: 130 milhões de brasileiros |
| Estratégias: Saúde da Família |
| 5 mil municípios |
| 28 mil equipes que atendem 90 milhões de pessoas (47,7% da população) |
| 230 mil agentes comunitários |
| 17 mil equipes de Saúde Bucal |
| Atendimentos em 2007 |
| 286 bilhões de consultas básicas |
| 11 bilhões de internações |
| 3 bilhões de internações clínicas cirúrgicas |
| 2 bilhões de partos |
| 231 mil cirurgias cardíacas |
| 90 mil consultas especializadas |
| Investimentos |
| 2007 - R$ 50 bilhões |
| 2008 - R$ 52,5 bilhões* |
| *estimativa |
Um marco na saúde brasileira
O SUS foi criado junto da Constituição Federal de 1988 e veio atender às reivindicações de médicos, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, donas de casa, religiosos, outros profissionais e funcionários da saúde, com a participação das entidades do setor, que formaram o movimento sanitário no País. Este grupo de pessoas orientava-se pela idéia de que o acesso à saúde é um direito de todos e que o governo tem o dever de prover este benefício.
Assim, o SUSfoi desenvolvido para atender a população de forma universal e igualitária, e, ainda, sob o princípio de integralidade, ou seja, realizar todas as ações necessárias para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Outro importante pilar é a descentralização, que passou aos Estados e municípios mais responsabilidades e prerrogativas diante do SUS e em relação à prevenção e promoção de saúde.
A descentralização não prevê hierarquia entre os três governos, mas delega competências específicas a cada um. Este e outros princípios do SUS permitiram uma interligação e unidade maiores entre os serviços oferecidos e ações realizadas pelas três esferas, e gerou muitas e profundas mudanças na gestão em saúde pública no Brasil. Foi aberto espaço, inclusive, para os conselhos de saúde, órgão formado por representantes de usuários, prestadores de serviço, profissionais e gestores, e que devem fiscalizar a aplicação dos recursos na área.
Para saber mais sobre o SUS, seus programas e campanhas, acesse www.saude.gov.br (AT)
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