presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, com o objetivo de beneficiar, até 2011, 26 milhões de estudantes de 1.242 municípios cobertos pelas equipes do Programa Saúde da Família, com investimentos de R$ 844 milhões.

"É uma ação ousada dos ministérios da Saúde e Educação, uma verdadeira revolução, pois, além de exames e equipamentos, o programa vai reforçar a prevenção à saúde e construir uma cultura de paz nas escolas", afirmou Tempo­rão.  Até o fim deste ano, o programa deve beneficiar dois milhões de estudantes de 647 municípios, representando investimento de R$ 34,5 milhões.

O Programa Saúde na Escola está estruturado em quatro blocos. O primeiro consiste na avaliação das condições de saúde - saúde bucal, nutrição, avaliação psicológica do estudante, entre outros.  O segundo trata da promoção da saúde e prevenção, que trabalhará a construção de uma cultura de paz e combate às diferentes expressões de violência, consumo de álcool, tabaco e outras drogas. Também neste bloco haverá abordagem à educação sexual e reprodutiva, além de estímulo à atividade física e práticas corporais.

Já a terceira parte é voltada à edu­cação permanente e capa­ci­tação de profissionais e de jovens. Essa etapa será oferecida pela Universidade Aberta do Brasil, em interface com os Núcleos de Te­lessaúde, e vai contemplar os temas da saúde e constituição das equipes que atuarão nos territórios do Saúde na Escola. O tempo de execução de cada bloco será planejado pela Equipe de Saúde da Família levando em conta o ano letivo e o projeto político-pedagógico da escola.

Avaliação do andamento

Está ainda previsto no programa o monitoramento e a avaliação da saúde dos estudantes por intermédio de duas pesquisas. A primeira é a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que vai avaliar as condições de saúde e perfil socioeconômico das escolas públicas e privadas nas 27 capitais brasileiras. O resultado dessa pesquisa servirá para que as escolas e as equipes de saúde tenham parâ­metro para a avaliação da comunidade estudantil.

A segunda será o Encarte Saúde no Censo Escolar (Censo da Educação Básica), elaborado e aplicado no contexto do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) desde 2005. Essa sondagem consiste em cinco questões ligadas mais diretamente ao tema Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids.