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Comissão de Turismo e Desporto aprova PL idealizado pela ABO

O parecer favorável ao Projeto de Lei 5391/2005, que trata das medidas a serem adotadas no trau­matismo dental durante prática esportiva, foi aprovado no último dia 19 de novembro, pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

O PL foi idealizado pela ABO e proposto pelo deputado Gil­mar Machado (PT-MG), para tratar com rapidez os efeitos de eventuais acidentes ou traumatismos dentais que possam ocorrer durante a prática esportiva.

O Projeto de Lei, que recebeu parecer favorável da relato­ra, deputada Ma­nuela D'Ávila (PC doB-RS), em outubro, obriga as entidades esportivas a manterem um cirurgião-dentista nas competições, profissionais ou amadoras, para prestar atendimento em possíveis acidentes.

Mais informações sobre o PL 5391/2005:
www.camara.gov.br, em Projetos de Lei e Outras Proposições.


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