PROFISSÃO

Seminário nacional discute planos de cargos e salários no SUS

Cinqüenta e quatro por cento dos empregos do setor de saúde estão no setor público, segundo a AMS-IBGE (2003). Porém, a ausência de uma política de gestão de trabalho, a dificuldade de fixar profissionais em determinados municípios e a falta de isonomia salarial afetam diretamente a qualidade da prestação de serviços aos usuários do SUS.

Para debater uma proposta para o funcionalismo público, foi realizado o Seminário Nacional sobre Plano de Carreiras, Cargos e Salários no Âmbito do Sistema Único de Saúde (PCC-SUS) nos dias 25 e 26 de outubro no Hotel San Marco, em Brasília (DF). O evento foi promovido pelo Departamento de Gestão e da Regu­lação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde.

O vice-presidente da ABO, Luiz Roberto Craveiro Campos, participou do evento, que contou com a presença de representantes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conas), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasens), Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS) e PCCS-SUS.

É de competência do Ministério da Saúde apoiar e estimular a instituição de Planos de Carreira, Cargos e Salários nos estados, municípios e Distrito Federal. O seminário é mais uma etapa para a construção de uma proposta para o SUS que atenda a todas as es­fe­ras de governo e resguarde direitos adquiridos, planos de cargos e salários mais avançados do que os propostos.

“A ABO defende melhores condições de trabalho, redução da carga horária de 30 para 20 horas, de tal forma que os cirurgiões-dentistas possam usufruir o duplo vínculo conquistado”, declara Campos.

“Estamos atentos aos possíveis prejuízos que este plano possa nos trazer”, afirma.

Mais informações sobre o PCCS-SUS podem ser consultadas no link:
http://portal.saude.gov.br/saude/visuali­zar_tex­to.cfm?idtxt=22641