RETROSPECTIVA 2004/2005
ABO faz balanço de suas realizações de 2004 a 2005
REDE ABO na derrubada da MP 232, em Brasília (DF)
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Em dois anos da atual gestão à frente da ABO Nacional, a entidade vem agindo politicamente em várias frentes e obtendo muitas vitórias em todos os campos da Odontologia, tanto no âmbito nacional quanto no internacional.
A entidade também passou a participar mais de grandes temais nacionais, que afetam diretamente a classe odontológica, como aumento da carga tributária para prestadores de serviço. A integração com outros segmentos profissionais e econômicos coloca a Odontologia como agente ativona vida do país, valorizando a imagem do cirurgião-dentista perante a sociedade civil. |
Ao buscar cumprir o Plano de Metas estabelecido no início de 2004, a ABO atingiu a marca de 319 células, entre Regionais e Seções estaduais, e se faz presente nos principais debates referentes à classe odontológica e saúde bucal, como nos recentes episódios da regulamentação das profissões auxiliares, revisão do rol mínimo de procedimentos de planos odontológicos, manutenção da fluoretação do sistema de abastecimento público e inserção da Odontologia Esportiva na prática de desportos, entre outras iniciativas. Também dá continuidade ao Selo ABO, importante referencial de qualidade de produtos para o mercado, e firmou parcerias com empresas para viabilizar seus projetos institucionais, como a construção de sede própria.
No exterior, a ABO já consolidou sua posição como a maior delegação entre os 159 países filiados na Federação Dentária Internacional (FDI).Também tem firmado acordos com entidades de classe estrangeiras para facilitar o acesso ao cirurgião-dentista brasileiro, independente de ser associado ou não à ABO, a eventos internacionais em condições especiais, entre outras vantagens.
Abaixo, seguem algumas das principais realizações da ABO Nacional em 2004 e 2005.
Contra o abuso tributário e por mais verbas - A ABO participou desde o início da Frente Brasileira Contra a MP 232, Medida Provisória que trazia aumentos de impostos para os prestadores de serviços e outros setores, incluindo os cirurgiões-dentistas. Em março de 2005, a ação do movimento derrubou a MP e resultou na criação do Fórum Permanente em Defesa do Setor de Serviços, do qual a ABO continua fazendo parte.
O fórum também lutou contra mudanças na MP 255, a MP do Bem, que trariam aumento nos impostos cobrados de profissionais liberais. Mais uma vez o movimento foi vitorioso e somente o texto principal da medida foi aprovado pela Câmara no último dia 27 de outubro.
Em conseqüência da articulação, a ABO, junto com outras entidades, foi convidada a participar do Movimento Quero Mais Brasil, que pretende engajar a população na luta por uma tributação mais justa e por melhor uso dos recursos públicos.
A ABO, juntamente com a Frente Parlamentar de Saúde e outras entidades representativas do setor, pressiona continuamente o Congresso Nacional para aprovar a regulamentação imediata da Emenda Constitucional nº 29. O dispositivo estabelece percentuais mínimos de aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde e mecanismos de fiscalização, contribuindo para o resgate desta imensa dívida social na área.
Em defesa da profissão - Em relação a questões profissionais da Odontologia, a ABO propôs, em junho último, por intermédio do deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), o Projeto de Lei PL-5391/2005. A proposta obriga entidades esportivas a manter um cirurgião-dentista nas competições para prevenir riscos de traumas dentários e atender os acidentados. A medida tramita na Câmara dos Deputados.
Além disso, a Associação participou de debates sobre o Projeto de Lei 1140/2003, que regulamenta as profissões de técnico em saúde bucal (TSB) e auxiliar em saúde bucal (ASB) e encaminhou sugestões à proposta a Câmara.
A ABO também está envolvida com a revisão dos procedimentos mínimos de cobertura de planos odontológicos, coordenada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e participa de câmeras setoriais junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
REDE ABO - Entre o início de 2004 até o fim de 2005, a REDE ABO saiu de 308 para 319 células pelo País, entre Seções e Regionais, onde se promove a atualização de profissionais, através de jornadas e congressos científicos, que fazem parte do Calendário Oficial da REDE, e das 81 Escolas de Aperfeiçoamento Profissional (EAPs). Além disso, são 1.400 consultórios que oferecem atendimento gratuito à população.
No início deste ano, para chamar a atenção na nação para a importância da higiene bucal, vários membros da REDE ABO participaram do desfile de Carnaval da Escola de Samba Viradouro, que apresentou o enredo A Viradouro é Só Sorriso. CDs associados também realizaram atendimento odontológico gratuito para os integrantes da escola.
Para divulgar os assuntos que envolvem e que são de interesse para a REDE ABO e os cirurgiões-dentistas, a ABO Nacional distribuiu, durante 2004 e 2005, 12 edições do JABO e 12 da Revista da ABO Nacional para todo o Brasil. Também foram produzidas três edições especiais do JABO, duas com versão em inglês e a outra em espanhol, que foram distribuídas durante os Congressos da FDI de 2004 e 2005. Outra publicação é o ABO On-line, boletim distribuído via internet para cerca de 158 mil cirurgiões-dentistas, com notícias referentes à Odontologia.
Delegação brasileira, a maior da FDI, no congresso mundial de Montreal |
Internacional - A ABO Nacional assumiu em 2005 uma nova política de relações exteriores, visando a aumentar a visibilidade e o espaço ocupado pela Odontologia brasileira no mundo e a proporcionar vantagens para todos os CDs do País no acesso a eventos científicos, publicações e programas de educação.
Assim, seus dirigentes estiveram presentes nos encontros anuais da Federação Dentária Internacional (FDI), em Montreal (Canadá), da Associação Dentária Americana (ADA), na Filadélfia (EUA), e da Federação Odontológica Latino-americana, em Guanajuato (México) e em Cuba. Também participou do Congresso da Organização dos Médicos Dentistas de Portugal. |
No Congresso Anual da FDI de 2005, a ABO alcançou grande destaque entre os 159 países filiados. Compôs, com seus membros, o maior staff do evento, formado por 12 delegados, ficando à frente de países como Estados Unidos e Japão. Na Federação, a entidade participou das assembléias como Membro Regular, com direito à voz, a voto e a ser votado.
Os acordos internacionais firmados com a FDI e a ADA permitem que os cirurgiões-dentistas brasileiros participem dos congressos dessas entidades pagando preços especiais. Com a Fola, o acordo será de cooperação para acesso a eventos regionais e se estenderá entre os 20 países-membros. A ABO ainda obteve autorização da ADA para comercializar seu jornal, o Jada, com 30% de desconto. Os benefícios trazidos com os acordos firmados pela ABO no exterior estendem-se para todos os CDs brasileiros, e não somente aos seus associados.
Espaço na mídia - Além de suas próprias publicações, a ABO também foi notícia em outros veículos de comunicação. O presidente nacional Norberto Lubiana e outros membros da REDE concederam entrevistas para as revistas Veja, Época e Carta Capital, rádio CBN, Folha de S. Paulo, programa televisivo Comando da Madrugada, allTV – única tv brasileira via internet -, entre outros. A atuação política da ABO também repercutiu significativamente na mídia.
Benefícios - Nos dois últimos anos, a ABO agregou uma série de vantagens aos associados. Além de oferecer uma variedade de seguros, lançou plano de saúde em conjunto com a Unimed-Vitória de abrangência nacional pelo sistema de co-participação, muito mais acessível para os usuários.
Também em parceria com a Odontomanager oferece uma série de ferramentas para o cirurgião-dentista abrir seu próprio negócio e otimizar a utilização de sua clínica.
Acordo assinado recentemente com a Artmed/Panamericana permitirá a reciclagem profissional através de módulos trimestrais, que serão lançados no início de 2006.
