SAÚDE BUCAL
Senador retira projeto anti-flúor da pauta
O governo ferederal vai implantar até o fim de 2006 fluoretação em cerca de 2 mil municípios que têm estações de tratamento e distribuição de água
Fracassou mais uma tentativa de suspender a fluoretação em sistemas de abastecimento de água. Diante da pressão da classe odontológica, o senador Antônio Carlos Valadares (PSDB-SE) retirou de pauta do Senado Federal, em novembro último, o Projeto de Lei de sua autoria que limitava a utilização de flúor na profilaxia da cárie dentária somente à aplicação tópica e proibia a adição do elemento à água, bebidas e alimentos (PL 297/2005). O projeto tramitava desde agosto no Congresso.
A apresentação de uma nova matéria contra esta que é considerada pela maioria dos sanitaristas e diversos organismos nacionais e internacionais ligados à saúde uma das mais eficazes e econômicas medidas preventivas de combate à cárie provocou uma série de reações no setor em defesa da manutenção da fluoretação das águas.
A ABO prontamente enviou ao relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Flávio Arns (PT-PR), um ofício manifestando a posição antagônica da entidade em relação à proposta e solicitando também ao senador parecer contrário no relatório. Para embasar com dados técnicos a análise de Arns, a Associação Brasileira de Odontologia encaminhou junto com o ofício documentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Federação Dentária Internacional (FDI) favoráveis à fluoretação da água. Também anexou um artigo do responsável pelo Programa de Saúde Bucal da OMS, Poul Erik Petersen. Neste texto, Petersen ressalta através, de uma revisão da literatura científica, os benefícios do flúor aplicado na água de abastecimento público. Segundo diversos especialistas, pesam a favor da fluoretação o seu baixo custo de execução, a ampla cobertura populacional e eficácia, entre outras vantagens da medida.
Brasil Sorridente
A própria Coordenação Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde (Cosab) colocou a fluoretação da água entre as prioridades do Programa Brasil Sorridente. A meta do governo federal é implantar, até o fim de 2006, a fluoretação em todos os municípios que têm estações de tratamento e distribuição de água, mas ainda não utilizam o flúor. São aproximadamente duas mil cidades. A ABO apóia a Política Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde e colabora com ações e programas voltados para esta área.
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Medida pode reduzir até 60% das cáries
De acordo com o governo federal, a fluoretação pode reduzir em até 60% a incidência de cáries. E segundo dados oficiais, houve uma queda de 53% na prevalência de cárie em crianças de 12 anos com a implantação deste serviço. O percentual pode chegar a 60% para crianças de 5 anos de idade.
No Brasil, por convenção, considera-se ideal para a prevenção à cárie na maior parte do território nacional um teor de 0,7 mg de flúor por litro.
São de responsabilidade dos órgãos pelos sistemas públicos de abastecimento de água dos estados, do Distrito Federal, e dos municípios a realização de projeto, instalação, operação e manutenção do sistema de fluoretação.
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