ANS atualiza do rol de procedimentos odontológicos
Foram incluídos 13 procedimentos relacionados à promoção da saúde bucal, reagrupados outros e nenhum excluído. A ABO Nacional e o CFO compuseram, entre outras entidades, o grupo técnico que elaborou a minuta de modificações e que foi colocada em consulta pública por 30 dias. As operadoras têm prazo de 30 dias para se adequar ao novo rol, a partir de 15 de junho

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário Oficial da União, no dia 6 de junho, a Resolução Normativa nº. 154, que atualiza o rol de procedimentos odontológicos cuja cobertura é garantida a todos os beneficiários que tenham planos que prevejam atendimento odontológico. Esse rol é válido para os planos novos, ou seja, aqueles assinados após 1º de janeiro de 1999. No dia 15 de junho, essa RN foi republicada de forma a garantir mais tempo para que operadoras e prestadores possam se adequar ao novo rol, visto que a resolução entrará em vigor 30 dias após essa republicação.

"A evolução da Odontologia e a conseqüente necessidade de se verificar quais procedimentos estão obsoletos ou aqueles que precisam ser incorporados e a necessidade de adequação da nomenclatura de alguns desses procedimentos levaram-nos a preparar a revisão desse rol", explica Karla Coelho, Gerente-Geral Técnico Assistencial de Produtos da ANS.

Em comparação com o rol anterior, que estava vigente pela Resolução Normativa nº. 09 de 26/06/02, não houve exclusão de nenhum procedimento. Alguns foram reagrupados em categorias diferentes da resolução original e 13 outros procedimentos foram incluídos:

- Exame histopatológico

- Aplicação de cariostático

- Adequação de meio bucal

- Núcleo de preenchimento

- Ajuste oclusal

- Cunha distal

- Capeamento pulpar direto , excluindo restauração final

- Tratamento de perfuração radicular

- Tratamento endodôntico em dente com rizogênese incompleta

- Exodontia de dente decíduo

- Hemissecção com ou sem amputação radicular

- Cirurgia periodontal a retalho

- Sepultamento radicular

"Na elaboração desse rol, buscamos incluir os procedimentos relacionados à promoção e prevenção da saúde bucal, dentro da política da agência de incentivar operadoras e prestadores a se tornarem gestores e produtores do cuidado em saúde. Acreditamos que os beneficiários terão uma assistência mais completa e qualificada", assinala Karla Coelho.