Pressão social faz governo liberar R$ 2 bilhões para a saúde

Após a mobilização de diversos setores da sociedade – entre eles, os profissionais da Odontologia, representados pela ABO – e diante da crise pela qual a saúde pública brasileira tem passado, o governo federal liberou R$ 2 bilhões para a resolução da crise no Nordeste. A liberação dos recursos aconteceu dias após manifestação da Frente Parlamentar da Saúde e de dezenas de entidades às portas do Congresso Nacional. As diretorias executivas da ABO e do CFO participaram do protesto, exigindo urgência na regulamentação da Emenda Constitucional 29, que, se aprovada pelo Congresso Nacional, vai organizar o repasse de verbas para a saúde pública.

A liberação do dinheiro foi anunciada oficialmente em reunião entre o presidente da República e ministros da cúpula do governo no dia 3 de setembro. O valor já tinha sido anunciado na semana anterior, após os apelos do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para que a verba fosse liberada, mas foi desmentido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que alegou que o assunto não estava suficientemente esclarecido até então.

Dos R$ 2 bilhões desbloqueados, R$ 800 milhões irão para a compra de medicamentos e R$ 1,2 bilhão serão repassados diretamente aos Estados onde a crise é mais forte. Em Aracaju, capital sergipana, nove bebês morreram na maternidade pública Hildete Falcão Batista, que realiza partos de alto risco, entre os dias 21 e 25 de agosto. Nesta semana uma grávida morreu no Espírito Santo, por falta de ambulância.

Regulamentação da EC-29 – A alteração da Constituição defendida pela ABO através de diversas manifestações pela urgente regulamentação da EC-29 vai evitar desvios de verba na área, pois elimina as brechas que possibilitam aos governos usar os investimentos da saúde em outras áreas. Devido à falta de regulamentação, segundo o Ministério da Saúde, R$ 29 bilhões já deixaram de ser aplicados no setor. A proposta ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados, mas a pressão exercida, que culminou em manifestação à luz de velas em frente ao Congresso Nacional no dia 14 de agosto, foi fundamental para a liberação emergencial dos R$ 2 bilhões para a saúde.

Em sua última reunião, o CDN enfatizou a participação da ABO na luta pela regulamentação da EC-29. O presidente da ABO Nacional, Norberto Francisco Lubiana, disse que o  governo deveria se antecipar  à pressão da sociedade. “Mais uma vez, só cedeu após a manifestação – nesse caso, da Frente Parlamentar da Saúde e das entidades médicas, da ABO Nacional e do Conselho Federal de Odontologia, e devido também às greves e às baixas em todo o País. Esta foi mais uma vitória parcial nossa, cuja luta agora será intensificada”, declarou.

O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi, lembrou que “os R$ 2 bilhões vão servir apenas para estancar a hemorragia, mas não vão acabar com a crise”. Perondi e representantes da ABO Nacional e dos Conselhos de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (Conass e Conasems) participaram da reunião da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, do último dia 5, quando, apoiados pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, enfatizaram que o principal remédio para os problemas da saúde brasileira é a urgente regulamentação da EC-29.