RETROSPECTIVA

Vitórias políticas marcam o biênio 2004 e 2005

FDI'2005, em Montreal: ABO presente com a maior
delegação no Parlamento Mundial

Em dois anos da atual gestão à frente da ABO Nacional, a entidade vem agindo politicamente em várias frentes e obtendo muitas vitórias em todos os campos da Odontologia, tanto no âmbito nacional quanto no internacional. A entidade também passou a participar mais de grandes temais nacionais, que afetam diretamente a classe odontológica, como aumento da carga tributária para prestadores de serviço.

A integração com outros segmentos profissionais e econômicos coloca a Odontologia como agente ativo na vida do p aís, valorizando a ima gem do cirurgião-dentista perante a sociedade civil.

Ao buscar cumprir o Plano de Metas estabelecido no início de 2004, a ABO atingiu a marca de 319 células, entre Regionais e Seções estaduais, e se faz presente nos principais debates referentes à classe odontológica e saúde bucal, como nos recentes episódios da regulamentação das profissões auxiliares, revisão do rol mínimo de procedimentos de planos odonto­lógicos, manutenção da fluoretação do sistema de abastecimento público e inserção da Odontologia Esportiva na prática de desportos, entre outras iniciativas. Também dá continuidade ao Selo ABO, importante referencial de qualidade de produtos para o mercado, e firmou parcerias com empresas para viabilizar seus projetos instituci­onais, como a construção de sede própria.

No exterior, a ABO já consolidou sua posição como a maior delegação entre os 159 países filiados na Federação Dentária Internacional (FDI).Também tem firmado acordos com entidades de classe estrangeiras para facilitar o acesso ao cirurgião-dentista brasileiro, independente de ser associado ou não à ABO, a eventos internacionais em condições especiais, entre outras vantagens.

A seguir veja algumas das principais realizações da ABO Nacional em 2004 e 2005.

Contra o abuso tributário e por mais verbas - A ABO participou desde o início da Frente Brasileira Contra a MP 232, Medida Provisória que trazia aumentos de impostos para os prestadores de serviços e outros setores, incluindo os cirurgiões-dentistas. Em março de 2005, a ação do movimento derrubou a MP e resultou na criação do Fórum Permanente em Defesa do Setor de Serviços, do qual a ABO continua fazendo parte.

Seções e Regionais participaram do movimento em Brasília

O fórum também lutou contra mudanças na MP 255, a MP do Bem, que trariam aumento nos impostos cobrados de profissionais liberais. Mais uma vez o movimento foi vitorioso e somente o texto principal da medida foi aprovado pela Câmara no último dia 27 de outubro.

Em conseqüência da articulação, a ABO, junto com outras entidades, foi convidada a participar do Movimento Quero Mais Brasil, que pretende engajar a população na luta por uma tributação mais justa e por melhor uso dos recursos públicos.

A ABO, juntamente com a Frente Parlamentar de Saúde e outras entidades representativas do setor, pressiona continuamente o Congresso Nacional para aprovar a regulamentação imediata da Emenda Constitucional nº 29. O dispositivo estabelece percen­tuais mínimos de aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde e mecanismos de fiscalização, contribuindo para o resgate desta imensa dívida social na área.

Em defesa da profissão - Em relação a questões profissionais da Odontologia, a ABO propôs, em junho último, por intermédio do deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), o Projeto de Lei PL-5391/2005. A proposta obriga entidades esportivas a manter um cirurgião-dentista nas competições para prevenir riscos de traumas dentários e atender os acidentados. A medida tramita na Câmara dos Deputados.

Além disso, a Associação participou de debates sobre o Projeto de Lei 1140/2003, que regulamenta as profissões de técnico em saúde bucal (TSB) e auxiliar em saúde bucal (ASB) e encaminhou sugestões à proposta a Câmara.

A ABO também está envolvida com a revisão dos procedimentos mínimos de cobertura de planos odontológicos, coordenada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e participa de câmeras setoriais junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

REDE ABO - Entre o início de 2004 até o fim de 2005, a REDE ABO saiu de 308 para 319 células pelo País, entre Seções e Regionais, onde se promove a atualização de profissionais, através de jornadas e congressos científicos, que fazem parte do Calendário Oficial da REDE, e das 81 Escolas de Aperfeiçoamento Profissional (EAPs). Além disso, são 1.400 consultórios que oferecem atendimento gratuito à população.

No início deste ano, para chamar a atenção na nação para a importância da higiene bucal, vários membros da REDE ABO participaram do desfile de Carnaval da Escola de Samba Viradouro, que apresentou o enredo A Viradouro é Só Sorriso. CDs associados também realizaram atendimento odontológico gratuito para os integrantes da escola.

Para divulgar os assuntos que envolvem e que são de interesse para a REDE ABO e os cirurgiões-dentistas, a ABO Nacional distribuiu, durante 2004 e 2005, 12 edições do JABO e 12 da Revista da ABO Nacional para todo o Brasil. Também foram produzidas três edições especiais do JABO, duas com versão em inglês e a outra em espanhol, que foram distribuídas durante os Congressos da FDI de 2004 e 2005. Outra publicação é o ABO On-line, boletim distribuído via internet para cerca de 158 mil cirurgiões-dentistas, com notícias referentes à Odontologia.

Internacional - A ABO Nacional assumiu em 2005 uma nova política de relações exteriores, visando a aumentar a visibilidade e o espaço ocupado pela Odontologia brasileira no mundo e a proporcionar vantagens para todos os CDs do País no acesso a eventos científicos, publicações e programas de educação.

Assim, seus dirigentes estiveram presentes nos encontros anuais da Federação Dentária Internacional (FDI), em Montreal (Canadá), da Associação Dentária Americana (ADA), na Filadélfia (EUA), e da Federação Odontológica Latino-americana, em Guanajuato (México) e em Cuba. Também participou do Congresso da Organização dos Médicos Dentistas de Portugal.

No Congresso Anual da FDI de 2005, a ABO alcançou grande destaque entre os 159 países filiados. Compôs, com seus membros, o maior staff do evento, formado por 12 delegados, ficando à frente de países como Estados Unidos e Japão. Na Federação, a entidade participou das assembléias como Membro Regular, com direito à voz, a voto e a ser votado.

Os acordos internacionais firmados com a FDI e a ADA permitem que os cirurgiões-dentistas brasileiros participem dos congressos dessas entidades pagando preços especiais. Com a Fola, o acordo será de cooperação para acesso a eventos regionais e se estenderá entre os 20 países-membros. A ABO ainda obteve autorização da ADA para comer­cializar seu jornal, o Jada, com 30% de desconto. Os benefícios trazidos com os acordos firmados pela ABO no exterior estendem-se para todos os CDs brasileiros, e não somente aos seus associados.

Espaço na mídia - Além de suas próprias publicações, a ABO também foi notícia em outros veículos de comunicação. O presidente nacional Norberto Lubiana e outros membros da REDE concederam entrevistas para as revistas Veja, Época e Carta Capital, rádio CBN, Folha de S. Paulo, programa televisivo Comando da Madrugada, allTV – única tv brasileira via internet -, entre outros. A atuação política da ABO também repercutiu significativamente na mídia.

Benefícios - Nos dois últimos anos, a ABO agregou uma série de vantagens aos associados. Além de oferecer uma variedade de seguros, lançou plano de saúde em conjunto com a Unimed-Vitória de abrangência nacional pelo sistema de co-participação, muito mais a cessível para os usuários.

Também em parceria com a Odontomanager oferece uma série de ferramentas para o cirurgião-dentista abrir seu próprio negócio e otimizar a utilização de sua clínica.

Acordo assinado recentemente com a Artmed/Panamericana permitirá a reciclagem profissional através de módulos trimestrais, que serão lançados no início de 2006.

	ABO recebe presidente da FDI Em julho de 2004, o então presidente da Federação Dentária Internacional (FDI) H. R. Yoon (Coréia) veio ao Brasil a convite da ABO Nacional e cumpriu extensa agenda de compromissos. O dirigente conheceu de perto instalações de Seções da ABO e de EAPs e esteve presente no 15º CORIG. Durante sua passagem pelo País, Yoon mostrou-se impressionado com a força e grandeza da REDE ABO, tendo afirmado que “a ABO é a maior associação de classe em educação continuada no mundo”. Em entrevista à imprensa, declarou estar muito orgulhoso da liderança da ABO. Yoon foi recebido pelo então ministro da Saúde, Humber­to Costa, em Brasília ( foto ), quando conheceu o Programa Brasil Sorridente e, inaugurou fábrica de laser para Odontologia em Taubaté (SP).

Integração

Governador Alckmin com setores da Saúde e da Odontologia

Integração - Acordo com a Hospitalar Feiras e Congressos colocou a Odontologia brasileira dentro do maior evento da área médica da América Latina e segundo maior do mundo, permitindo maior integração e melhor articulação política para as lutas necessárias à conquista de uma melhor atenção à saúde no Brasil. A ABO/SP faz o seu congresso anual paralelo à Hospitalar e a ABO Nacional realiza o Encontro Institucional das Profissões da Área da Saúde (Eipas).

	Ações políticas CFO, ABO, Hospitalar e Ministério da Saúde, no Eipas Ações políticas - Com o objetivo de defender os direitos e a saúde da população, a ABO promoveu em junho de 2005 o 1º Encontro Institucio­nal das Profissões da Área da Saúde (Eipas), para discutir os problemas que impedem a prática do direito constitucional à saúde. O evento deu origem ao Fórum Permanente em Defesa do Setor Saúde. A ABO atuou com sucesso, também, em defesa da saúde bucal da população.Em maio último, a entidade pediu a suspensão do comercial para TV da Coca-Cola. O filme mostrava uma jovem destampando a garrafa do refrigerante com os dentes. Para a entidade, a cena incentivaria crianças a repetir a atitude, o que poderia provocar danos à integridade bucal. Diante disso, encaminhou ofícios ao fabricante e ao Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária (Co­nar), que determinou a suspensão do filme. A ABO também protestou contra o Projeto de Lei 297/2005 que previa o fim da adição do flúor na água de abastecimento público e enviou documentos ao Senado, onde a proposta tramitava, comprovando a eficácia da substância na prevenção das cáries. Como conseqüência da ação firme da ABO, o projeto foi arquivado.

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