SAÚDE BUCAL
Controle social
Heterocontrole pode melhorar a qualidade da fluoretação da águanos municípios

Não basta um município adicionar flúor nas estações de tratamento de água para cumprir seu papel no combate à cárie. É preciso também fiscalizar a dosagem e entrega do produto para garantir o atendimento às normas e evitar falhas nas concentrações da substância. Pesquisas realizadas pela professora de Bioquímica da Faculdade de Odontologia de Bauru da Universidade de São Paulo (FOB-USP), Marília Afonso Rabelo Buzalaf, mostraram concentrações disparatadas de flúor da água do município. Em geral, eram muito inferiores à recomendada e, algumas vezes, muito superiores, atingindo até 9 partes por milhão (ppm). A concentrações muito baixas fazem a fluoretação ineficaz, enquanto que aquelas muito elevadas sujeitam os consumidores da água à ação tóxica do flúor.

As ações de vigilância sanitária da fluoretação podem ser feitas com base em dados do controle operacional das empresas de saneamento ou com base em dados obtidos de modo autônomo e independente pelos órgãos de vigilância. Narvai cunhou em 2000 o termo heterocontrole para este tipo de fiscalização. Na concepção do estudioso, se um bem ou serviço qualquer implica risco ou representa fator de proteção para a saúde pública, então além do controle do produtor sobre o processo de produção, distribuição e consumo deve haver controle por parte das instituições do Estado.

O princípio do heterocontrole é utilizado para assegurar a confia­bilidade aos dados. Amostras de água são coletadas uma vez por mês, em diferentes pontos da rede de distribuição, e o teor de flúor é analisado. Ao longo do tempo, com a formação de uma série histórica para cada ponto de coleta, obtém-se dados suficientes que permitem avaliar a variação do teor de flúor nas águas.

De acordo com Narvai, porém, a ausência do heterocontrole não significa automaticamente falta de controle da empresa de saneamento sobre as operações. Os sistemas de vigilância que se baseiam no princípio do hete­rocontrole têm contribuído enormemente para melhorar a qualidade da fluoretação em diversos municípios, mas o controle social sobre esses processos de vigilância e, sobretudo, da própria fluoretação é frágil, na opinião do docente. "Muitos conselhos de saúde, as instâncias de representação social junto aos sistemas de saúde, têm falhado nesse aspecto", alerta Narvai. Segundo ele, as pautas nesses municípios são pressionadas pelas questões do financiamento da saúde e outros temas urgentes e, como conseqüência, questões como a fluoretação das águas e mesmo a política de saúde bucal acabam relegadas. "Daí ser muitíssimo importante que as entidades odontológicas tenham papel protagônico nesse âmbito, cobrando e exigindo providências das autoridades. Se as entidades odonto­lógicas não agirem, poucos se interessarão por esses problemas, dada a premência de outros temas em nossa realidade", diz Narvai.

 
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