Samuel Jorge Moysés Doutor em Epidemiology And Public Health - University of London, UK (1999). Professor titular da PUC-PR e professor adjunto da UFPR. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Epidemiologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde; Atenção Primária à Saúde, Saúde da Família e Saúde Bucal Coletiva.

Desde a Constituição de 1988, com o estabelecimento formal do Sistema Único de Saúde (SUS), configurou-se no Brasil um significativo avanço nos pressupostos do Movimento Brasileiro de Reforma Sanitária, com garantia do direito universal à Saúde (bucal, inclusive). Contudo, este direito assegurado na Carta Magna brasileira e regulamentado pelas Leis Orgânicas da Saúde (8080/90 e 8142/90) não significa que haja o usufruto automático e imediato do mesmo no cotidiano de milhões de cidadãos. O entendimento de que o SUS é um sistema complexo, sendo parte de uma construção histórica que deve ser desejada

No caso brasileiro, nossa herança histórica de formação do campo odontológico traz distintos problemas, que se interligam e criam obstáculo a uma compreensão mais clara e pragmática, ou seja, uma compreensão historicamente coerente e contextu­almente melhor situada sobre a importância de pensar/praticar a Odontologia sob dois aspectos centrais. Primeiro, como uma área de atividade em Saúde inexo­ravelmente integrada à Política Nacional de Saúde, incluindo, aqui, a Política Nacional de Saúde Bucal (ver em http://dtr2004.saude.gov.br/dab/cnsb/) e a Política Nacional de Promoção da Saúde (ver em http://portal.saude.gov.br/portal/svs/area.cfm?id_area=462), ambas as políticas no âmbito do SUS. Segundo, sobre a importância da Odontologia como integrante de uma cadeia de produção social em Saúde, seja como serviço que demonstre resolutividade na assistência clínica (tão necessária à maioria dos brasileiros), seja como parte de políticas interse­toriais sustentáveis, que demonstrem efetiva atenção em Saúde Geral /Bucal, de natureza mais abrangente e que podem impactar positivamente os principais indicadores epidemio­lógi­cos de Saúde Bucal.

Identificando problemas

Podemos identificar, no mínimo, os seguintes problemas: a) de natureza ideológica (as crenças, os valores, as opiniões, enfim, o ideário corporativo dos cirurgiões-dentistas, que se inicia na graduação e se consolida no mundo do trabalho, de forma dominante com ênfase para as práticas privadas de mercado); b) de natureza sociológica (relações de produção e reprodução social que afetam o mundo do trabalho odontológico, especialmente no que tange à regulação econômica, legal e institucional com va­loração excessiva para a esfera privada em detrimento da esfera pública, no que tange ao exercício profissional); c) de natureza política (relações de poder entre sujeitos e disputas de projetos profissionais e, em última instância, de projetos societários que condicionam os praticantes da Odontologia a uma certa miopia em sua relação com a sociedade); e de natureza científica e tecno­lógica (sobretudo, quando se trata de um mundo profissional, cujo exercício especializado atribui grande ênfase às abordagens bio­médicas para o tratamento de do­en­ças e ao uso intensivo de tecno­logias de alto custo que alimentam a indústria de materiais e e­­qui­pamentos odonto­ló­gicos).

Há que se lembrar que o projeto político mais geral do SUS busca, fundamentalmente, estabelecer novas relações do Estado brasileiro com a sociedade, especialmente sobre estruturas e condições geradoras de exclusão, iniqüidade e a conseqüente sobrecarga desnecessária e injusta de doença e sofrimento (em muitos casos, de morte precoce). É de particular importância reconhecer aqui como essas novas relações (ou esse projeto político mais geral para a sociedade brasileira) irá cortar transversalmente os ideários das cor­po­rações profissionais, tais como da Odontologia.

Mas o que acontece em relação a este tema, no Brasil contemporâneo, não é fato novo em outras sociedades que já se defrontaram com passagens históricas semelhantes, e encontraram soluções para seus impas­ses. Portanto, a “crise de identidade” circunstancial que se observa na formação do cirurgião-dentista brasileiro na contemporaneidade, e no trabalho das futuras gerações, parece ter solução se nos esforçarmos em realizar uma análise histórica comparada com outras nações. Se formar profissionais para trabalhar em consonância com a realidade do mundo do trabalho atual, buscando respostas inadiáveis para as necessidades da maioria dos brasileiros, e em sintonia com a Política Nacional de Saúde (pensando sua esfera pública e privada), são questões que surgem como desafiadoras, deveríamos ter a disposição de avançar neste debate. Do contrário, todos serão tragados em suas instituições, em sua vida coletiva e suas realidades particulares pelo tempo histórico e pela força das transformações sociais, que não esperam para ver resolvida nossa “perplexidade odonto­lógica”.

Aqui, seria necessária uma advertência, interrogando o porquê do descrédito com a esfera pública brasileira, já que, de resto, parece que outros países, conjunturalmente mais desenvolvidos que o nosso em suas políticas sociais, encontraram não só na esfera privada, mas também na esfera pública, a resposta para suas questões políticas e programáticas em Saúde, tais como Canadá, Inglaterra ou Austrália. A rigor, somente o preconceito descabido ou o dogmatismo intransigente conduziria ao raciocínio falso de que a esfera privada seria sempre superior e a esfera pública inferior, quanto se trata de assistir ou cuidar das pessoas com ações em Saúde.

Contudo, no caso brasileiro, não se pode ser ingênuo nesta questão. Dentro da complexidade de uma sociedade como a brasileira, não parece provável (ou viável), no momento atual e no futuro imediato, imaginar que iremos preparar nossos profissionais para o mundo real do trabalho sem considerar diferentes cenários do chamado “mercado de trabalho”. Isto inclui progressivamente o serviço público (com suas contradições, claro!), mas impõe pensar outras contradições encontráveis também na esfera privada, tal como na Odontologia de Grupo (empresarial), na relação com convênios e credenciamentos, na autogestão de planos de saúde/planos odonto­lógicos e na clínica privada. Esta últi­ma, cujo peso profissional (e cul­tural) é muito grande para os profissionais e usuários, traz a contradição fundamental relativa ao acesso, pois uma parcela muito pequena da nossa sociedade pode historicamente utilizar clínicas privadas. Ainda que a clínica privada possa suprir as necessidades individuais com relativa qualidade técnica e capacidade de resposta, há um desafio em termos de abrangência: existe um abismo entre esta prática odontológica e a perspectiva de universalização da atenção à Saúde Bucal, com base nas necessidades observadas na realidade brasileira e nas exigências de integralidade e equidade, com participação social.

Superando obstáculos

Discutir e empreender novas propostas de formação da força de trabalho em Odontologia, para este sistema complexo, pode ajudar a superar obstáculos que estão sendo enfrentados por aqueles que defendem uma formação mais humana e com responsabilidade social, sem deixar de lado o rigor científico e a excelência técnica. Neste sentido, formar profissionais para a Promoção da Saúde e para o trabalho com coletividades requer muito mais do que o simples remanejamento da grade curricular. Requer muito mais, também, do que simplesmente incluir um “programa odontológico de promoção de saúde bucal”, nos serviços públicos e/ou privados (aliás, a expressão anterior é uma contradição em seus próprios termos, se considerarmos a Promoção da Saúde em “maiúsculo”, ou seja, de forma abrangente). As novas demandas, advindas das necessidades sociais, do mundo do trabalho, das evidências científicas, exigem uma nova postura calcada em habilidades humanas, em capacidades de formação de alianças e defesa pública de projetos que englobem vários setores da vida social, em tecnologias de intervenção que exigem, mais que máquinas, seres humanos dotados de alto grau de refinamento em suas práticas laborais.

Embora tenham ocorrido, em período recente, movimentos significativos para uma reflexão crítica sobre as possibilidades de mudança na formação profissional, em várias áreas da Saúde, em relação à Odontologia há a necessidade de um esforço redobrado para que se possa integrar a Saúde Bucal dentro do novo contexto de ação interdisciplinar e mul­tiprofissional. A utilização, com maior ou menor grau de resolu­ti­vidade, dos serviços ofertados pelo SUS nos municípios brasileiros é, hoje, a realidade objetiva para cerca de 140 milhões de brasileiros. A nova geração de profissionais de Saúde que estamos formando não deve ter o seu foco de atuação apenas no atendimento individual, com visão clínica restrita à odontotécnica, mas sim deve ser preparada para as necessidades das pessoas, das famílias e da comunidade e para a mudança do paradigma de atenção. Entender a Promoção da Saúde com enfoque ampliado, parece ser o ponto de partida de todo o processo de refor­mulação da prática clínica, no nível individual, e da intervenção coletiva, nos espaços comunitários. Cabe aos serviços também ampliar este entendimento da Promoção da Saúde, estabelecendo-o como filosofia de trabalho.

Por exemplo, a inserção da Saúde Bucal na Estratégia da Saúde da Família, que se tornou objeto de tanta atenção em período recente no Brasil, deve ter como ênfase um modelo de intervenção focado na saúde e não na doença. O trabalho com famílias traz potencialidades para uma maior humanização do cuidado, com vínculo e responsa­bilização. Modificar a matriz curri­cular e os projetos político-assisten­ciais dos serviços, com a filosofia da Promoção da Saúde, poderá conduzir docentes, discentes e trabalhadores da equipe de saúde a uma prática comum, onde os problemas de formação, de inserção na realidade, e de resolução de problemas que esta realidade teima em apresentar, sejam mais bem equacionados.

Repensar a Promoção da Saúde, neste contexto, exige incrementar atividades de base populacional, potencializar os fatores protetivos (positivos) de Saúde, com maior utilização de pessoal auxiliar, controlar determinantes de Saúde e a distribuição iníqua dos riscos sociais e biológicos, bem como a redução de danos que já acometeram grupos específicos da população. Isto implica em uma concepção de clínica ampliada, mais resolutiva e com procedimentos menos invasivos. A discussão destes aspectos deve nortear qualquer movimento de mudança, para que possamos transformar o “modismo” da prevenção e promoção de Saúde em uma prática efetiva de transformação da realidade social, com base em evidências científicas e uma efetiva filosofia de promoção e manutenção da Saúde, na busca da melhoria da qualidade de vida para todos. Se reconhecermos que a prática odontológica pode se realizar para além dos limites do consultório tradicional, teremos condições de romper com a dicotomia preventivo-curativa, enviesada pela valorização precoce da microespecialização e com o relativo isolamento profissional, que caracterizou o exercício da Odontologia, pelo menos, nos últimos cem anos.