Para que o ideal de acesso pleno à Saúde Bucal seja uma realidade futura, o presente precisa ser avaliado. Analisar os números da Odontologia atual pode ajudar a iluminar as reflexões sobre o futuro e apontar para caminhos de sucesso

Manfredini: exigir que governos cumpram obrigação de assegurar Saúde Bucal a todos

Segundo o Conselho Federal de Odontologia (CFO), o Brasil tem mais de 217 mil cirurgiões-dentistas em atividade, o que equivale a um profissional para cada 856 brasileiros. Com a abertura de novas faculdades, esse número tende a crescer. O CD Marco Antonio Man­fredini, pesquisador da Faculdade de Saúde Pública da USP e assessor técnico parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, chama a atenção para aspectos negativos dessa relação numérica profissionais/pacientes, que poderiam comprometer o ideal de amplo acesso à Saúde Bucal. "Isso é devido a um erro conceitual: essas relações estabelecem proporções entre

Quando analisados mais profundamente, os dados apontam para uma outra realidade preocu­pante: a distribuição de profissionais por Estado está desequilibrada. No Mara­nhão, que tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) do País, há uma média de 3 mil pessoas por CD. Já São Paulo tem, apenas, 600 pessoas por profissional. Em relação ao número de faculdades em cada Estado , as diferenças também são grandes: são 50 em São Paulo , a grande maioria da rede privada de ensino, contra três no Maranhão; em Minas Gerais , existem 22 cursos de Odontologia; no Espírito Santo, três.

Num outro enfoque, o Ministério da Saúde propõe como ideal uma Equipe de Saúde Bucal (ESB) para cada mil famílias. Esta equipe pode ser composta por CD, auxiliar de consultório dentário e técnico em higiene dental, com jornada de oito horas de trabalho diárias. Manfredini vê com bons olhos a política de Saúde Bucal atual, e aponta para a lei, para visualizar o futuro ideal da Odontologia: a Saúde Bucal ao alcance de todos. "Dispomos de dois instrumentos legais que, se fossem cumpridos, contribuiriam para este objetivo. O primeiro é o Artigo 200 da Constituição da República Federativa do Brasil, que estabelece como competência do Sistema Único de Saúde (SUS) a ordenação da formação de recursos humanos na área de Saúde. Outro dispositivo não implantado em sua plenitude é o cumprimento da Resolução CNE/CES 3/02, que institui Diretrizes Cur­riculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia. Garantir o cumprimento destas proposições poderia ser um bom começo para esta mudança", sugere.

Além da preocupação com a qualidade das faculdades de Odon­tologia, o crescimento da quan­tidade de cursos já é um problema presente e poderá se agravar ainda mais no futuro. Segundo o CFO, em dezembro de 1996 existiam 90 cursos de Odontologia no País, formando uma média de 8,5 mil profissionais por ano. Hoje este número saltou para 188 cursos, diplo­mando, em média, 15 mil profissionais por ano.

Para Manfredini, os números preocupam, mas há saída para o ideal de acesso à Saúde Bucal por parte de todo brasileiro. "Para tornar este direito possível, deveríamos iniciar de imediato um movimento para exigir que os governos estaduais e municipais cumpram com suas obrigações constitucionais de assegurar Saúde Bucal a todos. Este direito de cidadania deve ser propiciado pelas três esferas de governo". Ele cita o Brasil Sorridente para avaliar que, "se os Estados e os municípios houvessem aumentado os seus gastos em Saúde Bucal na mesma razão que o governo federal, teríamos a possibilidade de assegurar um maior acesso aos serviços públicos odonto­lógi­cos, além de viabilizar a contra­tação por concurso público de dezenas de milhares de CDs, auxiliares e técnicos, para o desempenho destas funções".