Setor reivindica maior atuação do governo, diminuição de tributos e aumento de compra de produtos nacionais

Franco Pallamolla, da Abimo

Em 2004, o governo federal implantou o Programa Brasil Sorridente, que vem ampliando os serviços odontológicos oferecidos pela rede pública de saúde. Apesar de apoiar o programa e participar das discussões sobre licitações de compra com seus orga­nizadores, a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) critica a política nacional de saúde bucal por não incluir medidas que baixem os tributos incidentes nos produtos de higiene bucal, que os encarece, prejudicando o acesso a eles. “A pessoa passa por tratamento dentário pelo programa, mas depois tem dificuldade para manter sua saúde bucal”, explica Basilio. Em relação aos equipamentos e materiais odontológicos, o Brasil Sorridente tem aumentado o número de consultórios e equipes de saúde bucal que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas o setor público ainda compra pouco da indústria nacional comparado ao privado. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e

de Laboratórios (Abimo), em 2007, o governo foi responsável por 8,95% das vendas internas das empresas e, em 2008, por 10,5%. Apesar do aumento, o número ainda é baixo diante do grande contingente de pessoas atendidas pelo serviço público (86 milhões de habitantes).

Essa situação se repete com a indústria médico-hospitalar e odontológica de forma geral. No ano passado, o setor público consumiu apenas 19,2% da produção brasileira na área. Segundo a Abimo, os fabricantes apontam como um dos motivos para isso a legislação vigente que facilita a compra de importados, desfa­vo­re­cendo a aquisição de equipamentos nacionais. “A lista de isenção de impostos para produtos do exterior é desproporcional quando comparada aos incentivos fiscais concedidos aos empresários brasileiros. Não queremos o estabelecimento de barreiras alfandegárias ou a simples proibição de importações. O desafio reside em encontrar uma fórmula para estimular as economias nacionais que investem em inovação sem passar por cima das regras comerciais”, argumenta o presidente da Abimo, Franco Pallamolla.