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Pucca faz balanço do Brasil Sorridente e critica governos anteriores 

Em breve, a comunidade odontológica poderá julgar a política nacional de saúde bucal Brasil Sorridente, um programa que deverá consumir R$ 1,2 bilhão. Em dezembro próximo, finda o prazo para o cumprimento das metas estipuladas em março de 2004 pela Coordenadoria Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde (Cosab). Até aquele mês, o governo federal pretende fomentar um total de 15.500 Equipes de Saúde Bucal (ESB) dentro do Programa Saúde da Família. Também está prevista a criação de cerca de 500 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), novos ou habilitados.

Atendimento em um dos CEOs instalados

A Cosab corre contra o tempo. Somente entre janeiro e abril de 2006, já foram implantadas 573 novas ESBs, totalizando 13.176 equipes distribuídas em 71,3% dos municípios, com cobertura de 64,8 milhões de pessoas (35,2% da população brasileira). Segundo o órgão, com relação a dezembro de 2002, o aumento foi de mais de 209% no número de ESBs e de mais de 147% na cobertura populacional. Pelas contas do governo, 370 CEOs estavam funcionando até o fechamento desta edição.Outros 226 CEOs foram habilitados para receber o adiantamento do recurso de implantação. A primeira entrevista concedida por Gilberto Alfredo Pucca Jr. assim que assumiu a Coordenação Nacional de Saúde Bucal foi para o JABO. Fechando o ciclo, nesta edição, Pucca faz um balanço do Brasil Sorridente. “Com relação ao acesso da população ao tratamento odontológico antes do governo do presidente Lula e, portanto, do Brasil Sorridente, eram menos de 20 milhões de pessoas que tinham acesso às equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família; agora já são mais de 65 milhões”, argumenta.

Ele também aponta o que pode ser melhorado no modelo, como a gestão da política pública em nível local, cobra maior participação dos governos estaduais e revela que teme pelo futuro do Brasil Sorri dente se houver mudança na presidência da República no próximo ano. E não poupa críticas às administrações anteriores, principalmente aos mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando, segundo ele, houve um crescimento desenfreado e má distribuição geográfica na oferta de cursos de graduação em Odontologia.

Pucca acrescenta que recebeu apoio da comunidade odontológica em sua gestão e citou a ABO como exemplo de “como uma entidade pode ajudar, decisivamente, para as coisas funcionarem”. O coordenador também comentou sobre a proposta de exame de proficiência para cirurgiões-dentistas em trâmite no Congresso Nacional e sobre a atuação da ANS, entre outros assuntos. Confira a seguir, a entrevista completa:

Jornal ABO Nacional - O Brasil Sorridente é uma fórmula pronta de política nacional de saúde bucal? Por quê?

Gilberto Alfredo Pucca Jr.: Não acho. O Brasil Sorridente não é uma fórmula pronta, aliás pelo contrário. Eu sempre digo que o grande charme do Brasil Sorridente é que o governo federal teve a humildade e o mérito de condensar quase todas as reivindicações históricas da classe odontológica, dos sanitaristas brasileiros, dos usuários e dos professores, transformando todo esse conhecimento acumulado no que é hoje a Política Nacional de Saúde Bucal.

JABO - O que poderia ser aprimorado no Brasil Sorridente?

GAPJ: Precisamos aprimorar a gestão da nossa política puública no nível local, nas cidades, onde ela se realiza de verdade. Temos que investir ainda em ações intersetoriais. Um exemplo é a fluoretação da água. Avançamos, mas temos que avançar muito nesta área. Além disso, é preciso concretizar uma política de vigilância epidemiológica. Estamos iniciando-a, mas temos que aprofundá-la. Uma coisa é certa, não vamos resolver o grave quadro de saúde bucal no nosso país, exclusivamente com ações odontológicas. Além disso, falta a presença dos estados no financiamento. Hoje, quem financia o Brasil Sorridente, salvo em seis estados, é o governo federal e os municípios. Infelizmente, a grande maioria dos governadores ignoram, solenemente, o financiamento da saúde bucal.

JABO - Na sua avaliação, quais foram as principais conquistas da classe odontológica e da população trazidas pelo Brasil Sorridente?

GAPJ: Os principais avanços foram o acesso da população às ações de Odontologia e, do lado dos profissionais, a abertura de mercado de trabalho. Pela primeira vez também estamos levando tratamento especializado à população. Isso, até o nosso governo era um sonho de verão. Hoje já são 400 CEOs em todo o País. E serão, até o fim do ano, 500. Com as mais de 13 mil equipes de Saúde Bucal, já em pleno funcionamento, foram abertos mais de 20 mil postos de trabalho no SUS. Outra vitória é a regulamentação do trabalho de técnicos em saúde bucal e auxiliares de saúde bucal. Nessa questão, mais uma vez, as entidades odontológicas mostraram compromisso e competência política. Temos hoje uma proposta pactuada e consensuada entre todo o setor odontológico. Qual outra categoria conseguiu construir um consenso assim em uma questão tão polêmica? O Brasil Sorridente é bom para o povo e é bom também para os profissionais.

JABO - Já é possível detectar alguma mudança nas condições de saúde bucal da população coberta pelo Brasil Sorridente?

GAPJ - Sim. Sempre dissemos isso. Investir em Saúde Bucal era ter retorno e impacto imediato. Os números já provam isso. Com relação ao acesso da população ao tratamento odontológico antes do governo do presidente Lula e, portanto, do Brasil Sorridente, eram menos de 20 milhões de pessoas que tinham acesso às equipes de saúde bucal no saúde da família, agora já são mais de 65 milhões. Outro dado que considero importantíssimo, desde o lançamento do Brasil Sorridente, é que foram incorporados à rede pública mais de 20 mil novos profissionais de Saúde Bucal. Conseguimos criar um enorme campo de trabalho para os colegas.

JABO - Sobre qual base teórica o senhor se amparou para delinear o Brasil Sorridente?

GAPJ - O Brasil Sorridente se amparou na base teórica de vida do presidente Lula e de um conjunto de profissionais que estão lutando há anos para que a saúde bucal fosse um direito de todos. Temos 12 companheiros e companheiras que hoje formam a nossa Comissão de Assessoramento do Ministério da Saúde. Gente de primeira linha, que ajudaram a trazer da teoria à prática o Brasil Sorridente. Esse pessoal, desde que me conheço como gente, briga, com competência e determinação, para que o acesso à saúde bucal seja um direito de cidadania. O presidente sabe o que é ter dor de dente e não ter dinheiro para tratar. Sabe o que o povo brasileiro passava na rede pública se precisasse tratar em vez de extrair o dente. Logo no início do governo, lembro que a primeira entrevista que dei foi para o JABO. Disse, na época, que não tínhamos vindo pra brincar. O resultado está aí. Esse País está passando por um choque de gestão e compromisso com os mais pobres, que é quem precisa, de verdade, dos governos. Para isso viemos.

JABO - O Brasil Sorridente conseguiu a proeza de receber elogios da situação e da oposição e também escapou ileso às denúncias que surgiram de fraude na área da saúde. O senhor acredita que há um pacto no País para que o Brasil Sorridente dê certo? Explique.

GAPJ - Acredito que há um choque de competência, honestidade e compromisso social da Odontologia brasileira em torno de um mesmo projeto. Você tem razão, o Brasil Sorridente é hoje um exemplo de política pública. É um exemplo de que quando um governo sério chama a sociedade civil organizada para ajudar a construir, ela responde. Foi isso que fizemos. Chamamos e convidamos a todas as entidades, a todas as pessoas de bem, a nos ajudar a construir o Brasil Sorridente. Você precisa ver, temos muitas comissões trabalhando aqui no Ministério, sobre os mais variados assuntos e demandas. São profissionais que doam - essa é a palavra - seu tempo e seu conhecimento para que o Brasil Sorridente seja cada vez melhor. A esses amigos e colegas, pode ter certeza, serei eternamente grato. E o País tem que saber que essas pessoas existem, sim. E os resultados estão aí, os números mostram. Uma política assim, com gente tão comprometida e competente, trabalhando desse jeito, só podia dar certo. Sinto-me um privilegiado de fazer parte de um governo que teve - e tem - a coragem política de investir em uma área que nunca tinha sido contemplada, e de fazer parte de uma classe que vem demonstrando o seu preparo e a sua maturidade política. O time da Odontologia é muito bom, é a seleção brasileira dirigida pelo Telê Santana de 82, só que, dessa vez, trazendo o título. Aí fica fácil.

JABO - Como as entidades odontológicas - ABO entre elas - colaboraram para o planejamento e execução do Brasil Sorridente?

GAPJ - A ABO é um exemplo de como uma entidade pode ajudar, decisivamente, para as coisas funcionarem. A entidade foi nossa parceira no SB-Brasil e está sendo parceira no curso de capacitação em gerentes de CEO que estamos realizando. Fora todas as outras frentes de trabalho em que temos contando com os colegas e professores da ABO. A ABO conta com um dos melhores quadros de professores do País.

JABO - O senhor acredita que o programa Brasil Sorridente já está consolidado para sobreviver a uma eventual mudança de governo?

GAPJ - Depende. Se o País passar por uma alternância de governo brusca, sinceramente tenho receio pelo Brasil Sorridente. Vamos ser sinceros, faz mais de 500 anos que esse País tem governos e só em 2003, no séc. XXI, é que um presidente da República, um governo federal, tomou a decisão política de investir, de fato, em saúde bucal. Ou seja, no campo das possibilidades e do histórico de serviços prestados para a Odontologia brasileira, o conjunto dos governos anteriores fez muito, muito pouco. O que garante que, de uma hora para outra, iriam começar a fazer algo, se vencessem as eleições? Olhe, como disse antes, a pífia participação da grande maioria dos governadores. Então...

JABO - Como a classe pode colaborar para garantir a continuidade aperfeiçoamento desta política?

GAPJ - A classe odontológica está dando um show de compromisso com a nação, com o nosso povo e mostrando como se deve fazer política com “p” maiúsculo nesse País. Todas as entidades de Odontologia, sem exceção, têm nos apoiado desde que mostramos que o presidente Lula estava disposto a investir em saúde bucal. E posso garantir que, enquanto estivermos à frente do governo federal, do Ministério da Saúde, vai continuar a ser assim: todos sendo chamados a ajudar a construir esse sonho, que está virando realidade.

JABO - Recentemente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 8,89% o índice de reajuste de contratos de saúde. A inflação dos últimos 12 meses até a data do reajuste havia atingido 4,64% pelo IPCA e em 3,34% pelo INPC. Como o senhor avalia o desempenho da ANS na regulamentação e fiscalização da saúde suplementar no País?

GAPJ - A ANS tem tido uma atuação bem razoável, também no setor odontológico. Temos que entender que, até esse governo, todo o setor suplementar e de convênios era praticamente sem regulamentação. Temos que tirar um atraso histórico também aí. Não podemos permitir que alguns convênios odontológicos continuem a fazer o que querem, pagando o que bem entendem, e explorando o cirurgião-dentista.

JABO - O exame de proficiência para cirurgiões-dentistas é necessário? Por quê?

GAPJ- A motivação por trás de alguns colegas que querem o exame de proficiência é uma preocupação extremamente legítima. É a conclusão que a qualidade de alguns cursos de Odontologia está falha. Com isso concordo em 100%. O que o governo FHC fez em oito anos nesse País, com a abertura indiscriminada de faculdades de Odontologia, foi um crime. Veja, em toda a história do Brasil, até o início do governo FHC, foram abertas no País 102 faculdades. Entre 1995 até 2002, esse número chegou a 176. Ou seja, praticamente dobrou em oito anos. Isso que eu chamo de eficiência na abertura de faculdades. Isso foi, no mínimo, irresponsável. Além disso, os cursos são concentrados em algumas regiões, enquanto outras não têm curso. Olhe, com 196 cursos que temos, em três estados não existem um sequer. Isso é um escândalo. No nosso entendimento, o mercado pode regular muita coisa - e deve, mas não é a única variável para regular a educação. Essa abertura desenfreada fez com que a qualidade de muitos cursos caísse, claro. Eu não tenho dúvida nenhuma de que não podíamos continuar abrindo faculdades desse jeito. E foi isso que o governo Lula fez. Bloqueou a abertura de novos cursos. Isso nunca tinha acontecido no Brasil. Foi uma medida de coragem. Acho que, além de não abrir mais cursos, temos que fechar alguns, e rápido. Se o curso for ruim, que comprometa a Odontologia, e põe em risco os pa­cientes e os acadêmicos, tem que ser fechado, sim. Temos que enfrentar essa indústria do lucro em detrimento da saúde. Mas o exame sozinho não resolve. O exame mede o fim do processo, depois que o aluno passou por todo o curso. Temos que pegar essas falhas antes.