BRASIL

ABO pede mudança na estrutura do Ministério da Saúde

Lubiana, senador Renato CASsagr ande,e Craveiro na Câmara, em Brasília

Em audiência no Ministério da Saúde, integrantes da Rede ABO se reuniram, no dia 19 de junho, com o ministro José Gomes Temporão para tratar de vários assuntos de interesse da Odontologia. O principal tema tratado foi a proposta da ABO de mudança na estrutura do Ministério, para criação de um espaço permanente naquele órgão para a Odontologia. Nos mais de 100 anos de história da Odontologia como profissão com formação superior no Brasil, nunca ela foi contemplada com uma diretoria ou mesmo uma condição que lhe desse mais autonomia e mais status dentro do Ministério. "Se temos hoje uma política de Saúde Bucal com verba específica, devemos isso à vontade política do presidente da República, que a colocou como uma política de Governo. Preci­samos transfor­mar esta política em uma política perma­nente, indepen­dentemente de von­tade política dos futuros governantes. Temos que pensar no futuro e por isto levantamos esta bandeira", defen­deu o presidente da ABO Nacional, Norberto Francisco Lubiana. A proposta tem o apoio da Coorde­nação Nacional de Saúde Bucal do Ministério e contou com a adesão, tambéms do ministro Tem­porão, que achou justa e necessária a reivindicação e já solicitou que seja apresentado um estudo e enviada a proposta para tal modificação.

Contra a proficiência

Na audiência, a ABO mostrou também a posição contrária ao exame de proficiência para a Odontologia, e a defesa de uma proposta onde o Governo esta­belece critérios de avaliação sérios no decorrer do curso de graduação. Mostrou ainda, que a entidade pretende apresentar, por intermédio de um parlamentar, a proposta de revalidação do diploma a cada período de cinco anos, fazendo com que os profissionais se mantenham em dia com o desenvolvimento da ciência odontológica através da educação continuada permanente. Foi apresentada ao ministro a argumentação de que uma simples prova após a conclusão da graduação não é parâmetro para medir conhecimento e, portanto, não propor­ciona a certeza de que se terá um profissional bem preparado para o longo período que terá durante sua vida no trabalho em prol da saúde da população. O indivíduo pode passar na prova de proficiência e depois ficar trabalhando por 30 ou 40 anos sem fazer sua reciclagem para acompanhar a evolução da ciência e das técnicas da profissão, e isto é um péssimo comportamento.

Apoio à EC-29

A ABO expressou também o seu apoio à Emenda Constitucional 29, que estabelece percentuais específicos de aplicação na saúde dos orçamentos nas esferas federal, estadual e municipal, luta em que a ABO já vem atuando há mais de dois anos, em conjunto com a Frente Parlamentar da Saúde e com as demais entidades da área da Saúde. Outro assunto tratado refere-se à luta contra o tabagismo, que já está na pauta da ABO, da FDI e da OMS e que conta com a ação do governo para minimizar os males causados pelas substâncias nocivas existen­tes no tabaco. A ABO mostrou as iniciativas que vem sendo tomadas para contribuir com a melhoria da saúde geral da população e falou do selo contra o tabaco que será lançado brevemente.

Ações contra a bebida e o tabaco

Em referência à proibição das propagandas de bebidas alcoólicas, a ABO ofereceu todo o seu apoio à idéia defendida pelo ministro por entender que este é o caminho certo, já que o consumo excessivo tem causado males de grandes proporções em todas as camadas sociais do País e gerado muitos gastos nos tratamentos dessas seqüelas. Foram solicitadas ainda, ao ministro políticas de ação contra o tabaco, bebidas alcoólicas e também contra o uso excessivo da sacarose, que causa diversos problemas relacionados à saúde geral e à Saúde Bucal dos indivíduos.

Voto favorável à Saúde Bucal

Um agradecimento especial foi feito ao ministro Temporão, pelo seu apoio e voto favorável à resolução aprovada na última Assembléia Geral da OMS, realizada em 23 de maio, em Genebra, que inseriu definitiva­mente a Saúde Bucal como uma das prioridades nas ações daquele organismo internacional. A proposta teve o apoio dos 191 países presentes e na oportunidade a presidente da FDI pôde se manifestar representando a Odontologia mundial e, juntamente com conselheiros e diretores da entidade, participando de atividades relacionadas ao en­contro.

Fechando os temas tratados, os dirigentes da ABO, que estiveram acompanhados pelo deputado federal Alceni Guerra, represen­tando a Frente Parlamentar da Saúde, pelo assessor político do sena­dor Renato Casagrande e por Gilberto Pucca Jr., coordenador Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, falaram sobre a capilaridade da entidade, com suas 320 células espalhadas por todo o Brasil, sobre a parceria da ABO Nacional com o Ministério para a realização do SB-Brasil e para a capacitação dos gerentes dos CEOs; e, ainda, sobre a ação que vem desenvolvendo a ABO na educação continuada dos profissionais da Odontologia, com suas 84 escolas, congressos, cursos, jor­nadas, revistas científicas, jornais informativos e demais atividades. Foi colocada, também, toda a estrutura e possibilidades de ações conjuntas à disposição do Ministério e da Coordenação de Saúde Bucal, para a capacitação de todos os CDs e pessoal auxiliar que trabalham no setor público no Brasil.

Pela ABO estiveram presentes, além do presidente, Norberto Lubiana, o vice -presidente, Luis Roberto Craveiro Campos, o presi­dente da ABO/DF, Wesley Borba Toledo, a presidente do Congresso Internacional de Odontologia do Distrito Federal, Luciana Bezerra, e o membro da coordenação do evento, Samir Najar.

Após a audiência, o presidente da ABO Nacional, acompanhado pelo vice-presidente da entidade, percorreu os corredores do Senado e da Câmara dos Deputados, solicitando apoio à proposta apresentada a Temporão, sobre a mudança de estrutura do Ministério para abrir espaço à Odontologia.

O senador Renato Casagrande, os deputados Wellinton Coimbra, Luciana Costa, Alex Canziani e Sueli Vidigal já se manifestaram apoiando a idéia. Segundo o presidente da entidade, "a ABO irá intensificar os contatos visando transformar a proposta em realidade, possibilitando a continuidade da Política Nacional de Saúde Bucal e a sua ampliação, garantindo a oferta permanente de serviços de saúde bucal à população e a ampliação do mercado de trabalho para os profissionais da Odontologia".

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