SAÚDE BUCAL

Fumódromos podem ser extintos no País 

Governo propõe projeto de lei que proíbe áreas reservadas a fumantes e estuda aumento de preço do cigarro. Medida atende pedido de entidades, entre elas a ABO

Um projeto de lei que irá banir os fumódromos deve entrar em votação no Congresso Nacional em breve. Foi o que informou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no último 18 de fevereiro. Segundo o Ministério da Saúde, a extinção dos ambientes reservados aos fumantes é uma de suas metas. Além disso, o governo estuda uma taxa adicional para os produtos derivados do tabaco, como medida para inibir o consumo. "O projeto de lei muda um artigo da legislação passando a proibir o fumo em ambiente fechado. Ou seja, acabaram-se os fumódro­mos, ou algo mais frágil como a separação nos restaurantes de um conjunto de mesas para quem fuma e outras para quem não fuma", afirmou Temporão.

A medida tem respaldo nas informações de que a fumaça que sai do cigarro contém, em média, o triplo de nicotina e de monóxido de carbono, e até 50 vezes mais substâncias cancerígenas do que a fumaça que entra pela boca do fumante, depois de passar pelo filtro do cigarro. Pesquisas ainda indicam que os fumantes passivos têm um risco 23% maior de desenvolver doença cardiovascular e 30% mais chances de ter câncer de pulmão. Além disso, tem mais propensão à asma, redução da capacidade respiratória, 24% a mais de chances de infarto do miocárdio e maior risco de aterosclerose.

"Em locais públicos, quando há alguém fumando, todas as pessoas que estão ali dentro estão fumando. Não há consumo seguro em nenhum nível para o cigarro", afirmou Temporão. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), mais de 250 mil mortes anuais, no Brasil, estão associadas ao fumo.

A proposição do projeto de lei atende ao pedido de 43 entidades governamentais e não-governamentais, entre elas a ABO Nacional, que, em setembro de 2007, assinaram documento encaminhado ao governo solicitando o fim dos fumódromos.

No bolso

O ministro da Saúde também afirmou que foi iniciada dentro do governo interlocução para o aumento das taxas que incidem sobre os produtos do tabaco, mas que isso ainda será decidido numa fase posterior. "O cigarro brasileiro é um dos mais baratos do mundo. Você consegue comprar um maço por R$ 2. O aumento no preço desse produto ajudaria a reduzir o consumo, mas também iria garantir que uma receita adicional devida para ações de prevenção e tratamento das doenças relacionadas", disse Temporão.

Segundo Luiz Antônio San­tini, diretor geral do Inca, o custo para a saúde pública com os problemas causados pelos cigarros é duas vezes maior do que se arrecada em tributos deles. "Nós temos que aumentar a capacidade dos recursos da saúde para cuidar disso, mas, muito mais do que isso, precisamos evitar que as pessoas fumem", disse.

Fechando o cerco

A Câmara dos Deputados também pode ter o fumo extinto de suas dependências. O Projeto de Resolução 98/07, do deputado Silvinho Peccioli (DEM/SP), apresentado em outubro último, prevê o fim das áreas destinadas a fumantes no local. O autor justifica sua proposta dizendo que muitas pessoas que querem parar de fumar acabam desistindo por causa de certas brechas. "Os 'fumódromos' são um exemplo típico de tais brechas. A extinção dos mesmos é mais uma necessária restrição ao fumo". Para obter informações sobre o projeto, acesse www.camara. gov.br, em Projetos de Lei e outras Proposições.

Na cidade de São Paulo, o fumo também sofreu restrições com a alteração, em fevereiro, da Lei Antitabagismo, que agora proíbe que se fume charuto, cachimbo e cigarrilha inclusive nas áreas reservadas para fumantes em bares, restaurantes e lanchonetes. Segundo o autor da proposta, o vereador José Farhat, o objetivo é eliminar o cheiro da fumaça que contamina o ambiente.

Em Recife, a prefeitura decidiu fazer valer a lei federal 9.294, de 1996, que proíbe o fumo em locais público, exceto em áreas reservadas. Bares, restaurantes, hotéis, boates e outros estabelecimentos comerciais estão sendo fiscalizados e os infratores podem receber multas de R$ 40,00 a R$ 400 mil e a empresa pode ser fechada. ( Antonela Tescarollo )

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