BRASIL
ENTREVISTA
Líder
do PT na Câmara é parceiro
dos CDs
Maurício Rands
Deputado federal (PT-PE)
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Os congressos
da ABO realizados entre os últimos
dias 13 e 16 de março no Recife (PE) contaram com
a participação de um deputado que, ao longo
de quase três décadas de trabalho, tem se
mostrado um ferrenho defensor das causas trabalhistas:
o advogado Maurício Rands, líder do PT na
Câmara. A identificação com as bandeiras
defendidas pela ABO, constatada durante os congressos,
evidenciam que o deputado representa na Câmara não
só seus conterrâneos pernambucanos, mas também
os mais de 216 mil cirurgiões-dentistas brasileiros.
O bem-estar social está no foco de toda a carreira
do deputado Maurício Rands, desde o movimento
estudantil na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),
onde se graduou em Direito, ao mandato de deputado federal,
que exerce pela segunda vez consecutiva, passando pelo
mestrado e pelo doutorado na Universidade de Oxford,
na Inglaterra. Para tanto, a transformação
das políticas públicas de saúde
em políticas de Estado, e não de governo, é uma
prioridade do parlamentar – e o maior ponto de
identificação entre Rands e a ABO.
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“Desde o início do governo
Lula, umas das principais prioridades do Ministério
da Saúde tem sido aprofundar a imple¬mentação
do Sistema Único de Saúde (SUS) como política
de Estado, que independa de quem esteja momentaneamente no
poder. Um exemplo concreto é o fato de o atual governo
respeitar e dar continuidade a políticas na área
de saúde que estavam sendo im¬ple¬mentadas desde
governos passados. O diferencial é que se procurou aprofundar
e ampliar essas políticas”, explica.
Brasil Sorridente:
política de
Estado
Segundo Rands, essa preocupação também
está presente na formulação de novas políticas
públicas, como o Brasil Sorridente, lançado pelo
governo federal em 2004 com o suporte da ABO – a entidade
foi a gerenciadora dos recursos do Levantamento das Condições
de Saúde Bucal da População Brasileira
(SB-Brasil), que serviu de base para o lançamento do
programa. “O Brasil Sorridente foi um grande passo na
consolidação da Política Nacional de Saúde
Bucal, que reúne uma série de ações
voltadas para cidadãos de todas as idades. Infelizmente,
por omissão de sucessivos governos, ao longo de décadas
e décadas, nossos indicadores de saúde bucal
são os piores possíveis. Ainda é preciso
investir muito em procedimentos dentários na rede pública,
pois há enormes desafios a serem superados, embora tenhamos
avançado muito nos últimos anos”, considera
o deputado.
Rands lembra que, quando o Brasil Sorridente foi lançado,
em março de 2004, apenas 3,3% dos atendimentos odontológicos
feitos no SUS correspondiam a tratamentos especializados. “A
quase totalidade era de procedimentos mais simples, como extração
dentária, restauração, pequenas cirurgias
e aplicação de flúor. O governo Lula inovou,
pois as diretrizes da Política Brasil Sorridente apontam,
fundamentalmente, para a ampliação e qualificação
da atenção básica, possibilitando o acesso
a todas as faixas etárias e a oferta de mais ser¬viços,
assegurando atendimentos nos níveis secundário
e terciário de modo a buscar a integralidade da atenção.
Em 2007, o governo federal ampliou para 15.346 o número
de equipes de Saúde Bucal em 4.198 municípios,
totalizando mais de 75 milhões de pessoas cobertas”,
festeja.
O deputado destaca, ainda, que “os profissionais da Odontologia
e a ABO têm papel essencial na execução
do programa”, enfatizando a importância da inte¬ração
entre o cirurgião-dentista e o poder público.
EC 29: conquista conjunta
Um fruto dessa interação de que Maurício
Rands fala ainda está sendo comemorado pela ABO e pelo
próprio deputado: a aprovação da regulamentação
da Emenda Constitucional 29 (EC 29) no Senado, no último
dia 9 de abril. A matéria ainda precisa ser votada pela
Câmara, e Rands, como líder do PT na Casa, lembra
a participação do partido na luta pela regulamentação
da EC 29 para evidenciar seu apoio à causa. “A
proposta que resultou na EC 29 foi de autoria de parlamentar
do PT, e o PLP 01/2003, que a regulamenta, também é de
autoria de deputado petista. O PT lançou, em 2007 a
campanha ‘SUS, essa luta é nossa! EC 29, regulamentação
já!’, o que demonstra que nosso partido, sua bancada
e seus governos, nos diferentes níveis, sempre estiveram
comprometidos com a saúde pública e com o SUS
e , ao mesmo tempo, contra o projeto neoliberal de redução
dos direitos da população à saúde
e contra a precarização do trabalho em saúde”,
argumenta. (Diego Freire)
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