O senador João Tenório, relator do Projeto de Lei do Senado 102/2006, que trata do exame de proficiência dos cirurgiões-dentistas e dos médicos, apresentou em maio parecer pela rejeição da proposta. O PL tramita agora na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e, antes disso, estava na Comissão de Educação, em que também recebeu do relator parecer pela rejeição, que foi aprovado pelos outros parlamentares.

O projeto de lei torna obrigatória a aprovação em exame de proficiência para que os profissionais possam obter seu registro nos Conselhos de Odontologia e de Medicina e, assim, poderem atuar profissionalmente. Desde que foi proposta, entidades da Odontologia, como a ABO e o Conselho Federal de Odontologia (CFO), posi­cionaram-se contrários à medida e vêm se articulando junto aos parlamentares para que a proposta não seja aprovada.

Para a ABO, o exame de proficiência mede apenas aquele momento de pós-conclusão da graduação, sem chances para que o estudante possa saber se o seu curso vai bem ou mal e de corrigir o rumo do aprendizado. A entidade defende uma avaliação, realizada pelo Ministério da Educação, no início, durante e no final do curso, permitindo correções de rumo.

Mais informações sobre Projeto de Lei do Senado 102/2006: www. senado.gov.br, em Atividade Legislativa , Projetos e Matérias.