As entidades que formam a Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos (CNCC) – entre elas, a ABO, representada por Ri­cardo Duarte (RN) – apresentaram à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a nova Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO), para que o documento seja inserido na unificação do rol de procedimentos e eventos em saúde.

A ideia é que o rol siga a nomenclatura criada pela CBHPO – que, por sua vez, deverá ser seguida pelas operadoras de planos. A mudança terá grande impacto na oferta de procedimentos por parte da rede privada de saúde, como explica Duarte: “o documento será usado no cálculo dos valores cobrados por procedimentos odontológicos em todo o País, o que deverá facilitar a negociação com as operadoras de planos de saúde”.

A ABO foi uma das entidades fundadoras da CNCC, junto com o Conselho Federal de Odontologia (CFO), a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) e a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), e, ao longo dos últimos 20 anos, tem lutado pela criação de referenciais contra o aviltamento profissional. Deste trabalho surgiu, a princípio, a Tabela Nacional de Convênios e Creden­ciamentos, que foi sendo ampliada e aperfeiçoada em relação aos procedimentos, valores e fórmula de cálculo. Vários fóruns estaduais e nacionais foram realizados desde então, sempre com a participação ativa da ABO. Transformada em Valores Referenciais de Procedimentos Odontológicos (VRPO), a tabela passou por revisões que contaram com o apoio de profissionais especializados, necessário à sua validação. “A ABO continuará participando da busca do aperfeiçoamento de fórmulas que contribuam para a melhor remuneração dos profissionais da Odontologia”, garante o presidente nacional da entidade, Norberto Francisco Lubiana.

Além do rol de procedimentos em saúde, a CBHPO vai servir de base à Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS), também da ANS.

Novo rol, mais saúde bucal

Nas últimas reuniões com técnicos da ANS e representantes das operadoras de planos de saúde para tratar da proposta de unificação do rol de procedimentos odontológicos com o rol de procedimentos e eventos em saúde, a ABO vem defendendo a completa revisão dos documentos, influindo em seu formato, procedimentos, nomenclatura e compatibilização de tabelas. Entre as mudanças propostas pela entidade está a inclusão de 15 novos procedimentos odontológicos no conjunto que as operadoras são obrigadas a oferecer. “Isso representa mais acesso a saúde bucal por parte da população, um passo enorme rumo ao ideal de promoção ampla e irrestrita da saúde” defende Lubiana.

As conclusões das discussões serão submetidas a consulta pública tão logo sejam definidas. A proposta de resolução normativa resultante do processo será encaminhada à Diretoria Colegiada da ANS.

Mais informações: www.ans.gov.br