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O FUTURO DA ODONTOLOGIA IV
Mudanças nos planos

Emanuel Dias de Oliveira e Silva, do CFO

Uma das principais dificuldades enfrentadas pelo cirurgião bucomaxilofacial são as constantes negativas dos planos de saúde para os pedidos de exames, internações de pacientes e de procedimentos dentários na especialidade, sob anestesia geral, que requerem estrutura hospitalar. No início deste ano, um importante avanço foi alcançado em benefício dos profissionais e pacientes, fruto da ação conjunta das principais entidades representativas como ABO, CFO, Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco­maxilofacial e sindicatos junto ao Ministério da Saúde.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa 167, que em sua Seção III , sobre Plano Hospitalar, determina as seguintes exigências: "IV - cobertura da estrutura hospitalar necessária à realização dos procedimentos odontológicos passíveis de realização em consultório, mas que por imperativo clínico necessitem de internação hospitalar". Segundo Emanuel Dias de Oliveira e Silva, do CFO, "esta resolução acompanha o direito do exercício profissional ao cirurgião-dentista, permitindo que ele solicite exames complementares de toda ordem, para o desenvolvimento do seu diagnóstico, internamentos hospitalares, e cobrindo cirurgias e suas implicações".

Edela Puricelli explica que com esta resolução não há mais a obrigação do paciente ter o módulo odontológico da operadora para passar pelo procedimento odon­tológico sob anestesia geral e não deixa mais dúvidas de que é um CD especialista que deve realizá-lo. "A negativa do plano era enviada nos termos 'procedimento solicitado por cirurgião-dentista. Paciente não possui plano odon­tológico'. Isso deixava uma lacuna na cobertura em saúde, porque, mesmo que o paciente tivesse o módulo odontológico, este não cobre procedimentos sob anestesia geral. O paciente ficava, assim, de­sassistido quando precisava de um profissional especializado em Cirurgia e Trau­matologia Buco­ma­xi­lo­facial, mesmo tendo um plano hospitalar."

Para Silva, apesar do grande avanço, ainda restam problemas a acertar: "A resolução diminui conflitos, mas em meu entendimento não está bem assimilada pelas operadoras, que ainda criam dificuldades durante a solicitação de exames complementares e internações". Ele ainda conta que muitas vezes as empresas alegam que o procedimento solicitado tem finalidade estética, especialmente nas cirurgias ortognáticas. Nestes casos, o especialista deve comprovar que o paciente também sofre prejuízos funcionais e para a saúde em geral.

O cirurgião bucoma­xi­lo­facial Robson Rezende, professor da especialidade na ABO Espírito Santo, diz que em Vitória também presencia situações em que a norma ainda não é obedecida pelos planos de saúde. Ele acredita que, nestas situações, é importante a ação e fiscalização de entidades de classe. Além disso, os próprios profissionais devem conhecer bem a legislação que envolve sua profissão e exigir seus direitos e de seus pacientes, no caso junto à ANS, ligando no 0800 701 9656.

 

 



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